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Quilombo
3028 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1003
Sanção:
16/09/1992
Ementa:
Autoriza a Suplementar Dotações Orçamentárias por Decreto.
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[ PDF - 213.1 KB ]
Redação:
Doc - 28 KB
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1004
Sanção:
16/09/1992
Ementa:
Prorroga o Prazo para Pagamento do Troca-Troca de milho, instituído pela Lei nº 0940.
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[ PDF - 233.6 KB ]
Redação:
Doc - 28.5 KB
Consolidada:
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Alterações:
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0096
Sanção:
12/11/1964
Ementa:
Isenta o Sr. ODILO ANDREGHETO do Imposto de Indústrias e Profissões.
Imagem:
[ PDF - 157.9 KB ]
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1005
Sanção:
16/09/1992
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Orçamento corrente.
Imagem:
[ PDF - 652.9 KB ]
Redação:
Doc - 39.5 KB
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1006
Sanção:
16/09/1992
Ementa:
Abre Crédito Suplementar no Orçamento corrente.
Imagem:
[ PDF - 2.3 MB ]
Redação:
Doc - 80 KB
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1007
Sanção:
16/09/1992
Ementa:
Autoriza a Empenhar Despesas que serão realizadas com a alimentação da Polícia Militar e pessoas envolvidas, quando da escrutinação da urnas de pleito dia 03 de outubro do corrente ano, a serviço da Justiça Eleitoral.
Imagem:
[ PDF - 186.9 KB ]
Redação:
Doc - 28.5 KB
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1008
Sanção:
16/09/1992
Ementa:
Concede Auxílio Financeiro ao Colégio Cenecista Nossa Senhora de Fátima - CNEC, destinado a despesas decorrentes de manutenção das atividades e/ou conservação das instalações.
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[ PDF - 217.4 KB ]
Redação:
Doc - 29 KB
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1009
Sanção:
16/09/1992
Ementa:
Paga Seguro de Vida em Grupo às Crianças que Frequentam o Centro de Treinamento da FUNABEM.
Imagem:
[ PDF - 199.6 KB ]
Redação:
Doc - 28.5 KB
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1010
Sanção:
22/09/1992
Ementa:
Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos Regidos pela Lei Complementar nº 002/91 e Lei nº 0954.
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[ PDF - 399.0 KB ]
Redação:
Doc - 31 KB
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1011
Sanção:
22/09/1992
Ementa:
Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, Regidos pela Lei Complementar nº 002/91 e Lei nº 0937.
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