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3028 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1003
Sanção:
16/09/1992
Ementa:
Autoriza a Suplementar Dotaes Oramentrias por Decreto.
Imagem:
Redação:
Info.:
1004
Sanção:
16/09/1992
Ementa:
Prorroga o Prazo para Pagamento do Troca-Troca de milho, institudo pela Lei n 0940.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0096
Sanção:
12/11/1964
Ementa:
Isenta o Sr. ODILO ANDREGHETO do Imposto de Indstrias e Profisses.
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Info.:
1005
Sanção:
16/09/1992
Ementa:
Abre Crdito Suplementar no Oramento corrente.
Imagem:
Redação:
Info.:
1006
Sanção:
16/09/1992
Ementa:
Abre Crdito Suplementar no Oramento corrente.
Imagem:
Redação:
Info.:
1007
Sanção:
16/09/1992
Ementa:
Autoriza a Empenhar Despesas que sero realizadas com a alimentao da Polcia Militar e pessoas envolvidas, quando da escrutinao da urnas de pleito dia 03 de outubro do corrente ano, a servio da Justia Eleitoral.
Imagem:
Redação:
Info.:
1008
Sanção:
16/09/1992
Ementa:
Concede Auxlio Financeiro ao Colgio Cenecista Nossa Senhora de Ftima - CNEC, destinado a despesas decorrentes de manuteno das atividades e/ou conservao das instalaes.
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Redação:
Info.:
1009
Sanção:
16/09/1992
Ementa:
Paga Seguro de Vida em Grupo s Crianas que Frequentam o Centro de Treinamento da FUNABEM.
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Redação:
Info.:
1010
Sanção:
22/09/1992
Ementa:
Reajusta os Vencimentos dos Servidores Pblicos Regidos pela Lei Complementar n 002/91 e Lei n 0954.
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Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
1011
Sanção:
22/09/1992
Ementa:
Reajusta os Vencimentos dos Servidores Pblicos do Poder Legislativo, Regidos pela Lei Complementar n 002/91 e Lei n 0937.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
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