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2811 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0005
Sanção:
23/02/1963
Ementa:
Estabelece Normas e Incidncias para a Cobrana do Imposto de Licena.
Imagem:
Info.:
0095
Sanção:
12/11/1964
Ementa:
Revoga e Consolida o Quadro nico dos Funcionrios de Quilombo.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0995
Sanção:
24/08/1992
Ementa:
Abre Crdito Suplementar no Oramento corrente.
Imagem:
Redação:
Info.:
0996
Sanção:
24/08/1992
Ementa:
Autoriza a pagar o Consumo de Energia de Poos Artesianos.
Imagem:
Redação:
Info.:
0997
Sanção:
31/08/1992
Ementa:
Reajusta os Vencimentos dos Servidores Pblicos do Poder Executivo e Magistrio Pblico.
Imagem:
Redação:
Info.:
0998
Sanção:
31/08/1992
Ementa:
Reajusta os Vencimentos dos Servidores Pblicos do Poder Legislativo.
Imagem:
Info.:
0999
Sanção:
08/09/1992
Ementa:
Concede Subveno Social APAE Associao de Pais e Amigos de Excepcionais de Quilombo, visando a manuteno das atividades e/ou conservao das instalaes.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
1000
Sanção:
08/09/1992
Ementa:
Concede Auxlio Financeiro Associaes Civis, visando o fomento produo agrcola e se justifica por apresentar o Municpio na agricultura, a base de sustentao de sua economia, bem como por figurar a mesma como um dos objetivos principais da administrao municipal, como se depreende da Lei Orgnica do Municpio.
Imagem:
Redação:
Info.:
1001
Sanção:
08/09/1992
Ementa:
Abre Crdito Adicional Especial.
Imagem:
Redação:
Info.:
1002
Sanção:
08/09/1992
Ementa:
Abre Crdito Suplementar no Oramento corrente.
Imagem:
Redação:
Info.:
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