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784 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0930
Sanção:
24/01/2001
Ementa:
Autoriza o empenhamento de Despesas no Exercício de 2000.
Imagem:
Info.:
0931
Sanção:
05/02/2001
Ementa:
Cria Quadro especial e temporário de vagas para operacionalizar o Programa de Saúde da Família - PSF e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0932
Sanção:
06/03/2001
Ementa:
Altera o Anexo II da Lei n° 0916/00, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de Caxambu do Sul.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0933
Sanção:
06/03/2001
Ementa:
Autoriza o empenhamento de Despesas do Exercício de 2000.
Imagem:
Info.:
0934
Sanção:
27/03/2001
Ementa:
Dá nova redação a Dispositivos da Lei n° 0903/99, que Cria o Conselho Tutelar do Município de Caxambu do Sul.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0935
Sanção:
27/03/2001
Ementa:
Cria o Cadastro de Poços Tubulares Profundos para utilização de águas subterrâneas, formando o Sistema de Informações Municipal de Águas Subterrâneas.
Imagem:
Info.:
0936
Sanção:
11/04/2001
Ementa:
Autoriza contribuição para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente - CIDEMA - Programa de Alimentação Municipal.
Imagem:
Info.:
0937
Sanção:
17/04/2001
Ementa:
Autoriza o empenhamento de Despesas do Exercício de 2000.
Imagem:
Info.:
0938
Sanção:
26/04/2001
Ementa:
Disciplina a emissão e uso de Documentos Fiscais e Institui a Nota Fiscal de Serviços Avulsa.
Imagem:
Info.:
0939
Sanção:
26/04/2001
Ementa:
Integra o Sistema Municipal de Ensino, a Modalidade Especial de Ensino Isolado.
Imagem:
Info.:
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