gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.

Busca de Leis :::
2944 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0946
Sanção:
15/05/1979
Ementa:
Autoriza Adquirir por Compra um Caminho com Basculante.
Imagem:
Redação:
Info.:
0947
Sanção:
08/06/1979
Ementa:
Institui as Armas do Municpio de Cunha Por: Escudo Ibrico, Machado e Foice Estilizados.
Imagem:
Info.:
0948
Sanção:
08/06/1979
Ementa:
Revoga a Lei n. 0585, que Permite somente Construes de Alvenaria com 02 pisos, na Avenida do Comrcio e ao redor da Praa da Bandeira.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0089
Sanção:
21/11/1961
Ementa:
Ora a Receita e Fixa a Despesa para o exerccio de 1962.
Imagem:
Redação:
Info.:
0949
Sanção:
08/06/1979
Ementa:
Ratifica a Criao de Crdito Suplementar.
Imagem:
Info.:
0950
Sanção:
08/06/1979
Ementa:
Abre Crdito Especial.
Imagem:
Info.:
0951
Sanção:
22/06/1979
Ementa:
Autoriza Firmar Convnio com o Governo do Estado de Santa Catarina, Secretaria dos Transportes e Obras, para executar a construo de duas pontes mistas: uma na Rodovia CUP-440, Rio Bigu, e outra na Rodovia CUP-445, Rio So Domingos Maiox.
Imagem:
Info.:
0952
Sanção:
22/06/1979
Ementa:
Autoriza Doar Parte de Lote Urbano Localizado na Rua 13 de Maio, Associao dos Professores de Cunha Por - APROCR.
Imagem:
Info.:
0953
Sanção:
22/06/1979
Ementa:
Autoriza Doar ao CENTRO DE TRADIES GACHAS ESTNCIA VELHA, parte de uma Chcara, para construo de sua sede social.
Imagem:
Info.:
0954
Sanção:
16/07/1979
Ementa:
Concede Iseno de Tributos Municipais s Comunidades Religiosas, Entidades Esportivas, Sociais e Recreativas que no visem lucros nem remunerem suas diretorias.
Imagem:
Info.:
| Primeira | Página Anterior | Próxima Página | Última Página |

Página 294 de 295
Ir para a página:
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Info Digitalle (Filial).
Alameda Aristiliano Ramos, 333, Sala 301, Bloco B.
Bairro: Centro. Rio do Sul/SC. CEP: 89160-141
(47) 3525-3295 / (47) 3525-3296
Copyright © 2008/2020 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.