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2837 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0090
Sanção:
21/11/1961
Ementa:
Dá Nova Redação a Lei n°. 0079, que autoriza Contratar um Bacharel de Direito, para os serviços da Comuna.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
0959
Sanção:
17/08/1979
Ementa:
Denomina de RUAS VEREADORES AUGUSTO KEMPFER, AUGUSTA ZIMMERMANN, VEREADOR REINOLDO ENGELBERTO EBERHARDT, WILHELM HOCHBERGER, e SERAFIM ERNOS BERTASO, do Loteamento Parque Industrial.
Imagem:
Info.:
0960
Sanção:
17/08/1979
Ementa:
Elimina a Rua WILHELM HOCHBERGER, do Loteamento Pioneiro.
Imagem:
Info.:
0961
Sanção:
24/08/1979
Ementa:
Acrescenta Item à Lei n. 0929, que Dispõe sobre o Código Tributário do Município, referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0962
Sanção:
24/08/1979
Ementa:
Autoriza Recolher Material das Redes Telefônicas e Destiná-los a Outros Usos Necessários aos Serviços da Municipalidade e Aliená-los.
Imagem:
Info.:
0963
Sanção:
19/09/1979
Ementa:
Abre Crédito Especial no Departamento de Expediente.
Imagem:
Info.:
0964
Sanção:
18/09/1979
Ementa:
Suplementa e Reduz Dotações Orçamentárias.
Imagem:
Redação:
Info.:
0965
Sanção:
19/09/1979
Ementa:
Suplementa Dotações do Orçamento Vigente.
Imagem:
Info.:
0966
Sanção:
19/09/1979
Ementa:
Cria o Cargo de Auxiliar de Topógrafo.
Imagem:
Info.:
0967
Sanção:
22/09/1979
Ementa:
Autoriza Permuta de Serviços por Parte Ideal de Terrenos.
Imagem:
Info.:
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