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2569 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
18/02/1963
Ementa:
Autoriza adquirir um trator, uma motoniveladora e um caminhão basculante.
Imagem:
Info.:
0100
Sanção:
30/09/1967
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Fraiburgo para exercício de 1968.
Imagem:
Info.:
1000
Sanção:
24/06/1993
Ementa:
Dispõe sobre crédito adicional.
Imagem:
Info.:
1001
Sanção:
24/06/1993
Ementa:
Inclui no perímetro urbano área de terra de propriedade da EMPRESA AGRÍCOLA FRAIBURGO S.A.
Imagem:
Alterações:
Info.:
1002
Sanção:
24/06/1993
Ementa:
Revoga a Lei n°. 0961, autoriza doação do Lote 5 e parte do Lote 4 da quadra 317 à Empresa AGRÍCOLA FADANI LTDA; autoriza permuta pelo lote 1 da mesma quadra da firma INCOBRES IN. COM. e Prestação de Serviços Mecânicos, pela outra parte do Lote 4.
Imagem:
Alterações:
Info.:
1003
Sanção:
02/07/1993
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Fraiburgo para o período de 1994 a 1996.
Imagem:
Alterações:
Info.:
1004
Sanção:
02/07/1993
Ementa:
Desafeta a faixa sanitária das quadras 89, 90 e 91, autoriza sua alienação, com instituição de Servidão Administrativa e permuta parte do lote 21 para prolongamento da Rua Pará.
Imagem:
Info.:
1005
Sanção:
02/07/1993
Ementa:
Autoriza a baixa do Ativo Imobilizado e a alienação dos Bens Móveis, um trator, um veículo, um caminhão, dois chassis, dois motores.
Imagem:
Info.:
1006
Sanção:
02/07/1993
Ementa:
Prorroga prazo de construção de Fórum da Comarca de Fraiburgo, estabelecido pela Lei 0849.
Imagem:
Alterações:
Info.:
1007
Sanção:
28/07/1993
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar.
Imagem:
Info.:
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