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2601 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
18/02/1963
Ementa:
Autoriza adquirir um trator, uma motoniveladora e um caminho basculante.
Imagem:
Info.:
0100
Sanção:
30/09/1967
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Municpio de Fraiburgo para exerccio de 1968.
Imagem:
Info.:
1000
Sanção:
24/06/1993
Ementa:
Dispe sobre crdito adicional.
Imagem:
Info.:
1001
Sanção:
24/06/1993
Ementa:
Inclui no permetro urbano rea de terra de propriedade da EMPRESA AGRCOLA FRAIBURGO S.A.
Imagem:
Alterações:
Info.:
1002
Sanção:
24/06/1993
Ementa:
Revoga a Lei n. 0961, autoriza doao do Lote 5 e parte do Lote 4 da quadra 317 Empresa AGRCOLA FADANI LTDA; autoriza permuta pelo lote 1 da mesma quadra da firma INCOBRES IN. COM. e Prestao de Servios Mecnicos, pela outra parte do Lote 4.
Imagem:
Alterações:
Info.:
1003
Sanção:
02/07/1993
Ementa:
Dispe sobre o Plano Plurianual do Municpio de Fraiburgo para o perodo de 1994 a 1996.
Imagem:
Alterações:
Info.:
1004
Sanção:
02/07/1993
Ementa:
Desafeta a faixa sanitria das quadras 89, 90 e 91, autoriza sua alienao, com instituio de Servido Administrativa e permuta parte do lote 21 para prolongamento da Rua Par.
Imagem:
Info.:
1005
Sanção:
02/07/1993
Ementa:
Autoriza a baixa do Ativo Imobilizado e a alienao dos Bens Mveis, um trator, um veculo, um caminho, dois chassis, dois motores.
Imagem:
Info.:
1006
Sanção:
02/07/1993
Ementa:
Prorroga prazo de construo de Frum da Comarca de Fraiburgo, estabelecido pela Lei 0849.
Imagem:
Alterações:
Info.:
1007
Sanção:
28/07/1993
Ementa:
Abre crdito adicional suplementar.
Imagem:
Info.:
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