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1666 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0002
Sanção:
12/02/1963
Ementa:
Autoriza a Aquisio de um Terreno onde ser construdo o Grupo Escolar.
Imagem:
Info.:
0091
Sanção:
09/11/1971
Ementa:
Autoriza a Vender uma p Carregadeira sobre Esteiras.
Imagem:
Info.:
0965
Sanção:
19/08/1999
Ementa:
Estabelece o Regime de Adiantamento.
Imagem:
Redação:
Info.:
0966
Sanção:
01/09/1999
Ementa:
Autoriza a Firmar Convnio com o Governo do estado de Santa Catarina, atravs da Secretaria dos Transportes e Obras, objetivando a reforma de equipamento Rodovirio Municipal.
Imagem:
Redação:
Info.:
0967
Sanção:
01/09/1999
Ementa:
Autoriza a Celebrar Convnio com o Governo do estado de santa Catarina, atravs do DETER Departamento de Transportes e Terminais, objetivando a Construo de Abrigo para Passageiros.
Imagem:
Redação:
Info.:
0968
Sanção:
22/09/1999
Ementa:
Anula Dotao Oramentria para Suplementao de Dotaes Oramentrias insuficientes.
Imagem:
Redação:
Info.:
0969
Sanção:
05/10/1999
Ementa:
Revoga a Lei n. 0081, que autoriza a contribuio do Municpio no Programa de Formao do Patrimnio do Servidor Pblico.
Imagem:
Redação:
Info.:
0970
Sanção:
26/10/1999
Ementa:
Autoriza o pagamento de macadame ao Senhor IVO BISCARO.
Imagem:
Redação:
Info.:
0971
Sanção:
11/11/1999
Ementa:
Institui o Programa de Garantia de Renda Mnima, destinado s famlias carentes, no Municpio de Salto Veloso.
Imagem:
Redação:
Info.:
0972
Sanção:
11/11/1999
Ementa:
Cria Comisso Municipal de Sade Animal - COMUSA do Municpio de Salto Veloso - SC.
Imagem:
Redação:
Info.:
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