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Arroio Trinta

2379 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº da Lei:

Nº:

0008/63

Sanção:

Data da Sanção:

12/07/1963

Ementa:

Estabelece o Limite das Isenções ditada pelo Decreto nº 534/57, que regula a Cobrança do Imposto Territorial Rural.

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Nº da Lei:

Nº:

0483/93

Sanção:

Data da Sanção:

06/10/1993

Ementa:

Concede Auxílio Financeiro a pessoas carentes: JOSÉ ROVARIS, AVELINO SARTOREL, AVELINO SERIGHELLI, JOSÉ BRAMBILA, JUCILIE DE OLIVEIRA, ANA MANENTI, EVERTON CAMPAGNIN, AGOSTINHO MIOTELLI, para tratamento de Saúde.

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Nº da Lei:

Nº:

0484/93

Sanção:

Data da Sanção:

27/10/1993

Ementa:

Autoriza a Celebração de Contrato de Comodato, com o governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC, para contrato de um Veículo.

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Nº da Lei:

Nº:

0485/93

Sanção:

Data da Sanção:

27/10/1993

Ementa:

Autoriza Reajuste de Vencimentos e Salários do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Arroio Trinta.

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Nº da Lei:

Nº:

0486/93

Sanção:

Data da Sanção:

27/10/1993

Ementa:

Concede Auxílio Financeiro a pessoas carentes: ARI COMUNELO, ARMANDO NESI, CIRIO SERIGHELLI, CÉLIA FALCHETTI, IVETE ZAMBONI, LIDIA TASCA, LOURDES RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIA PISTORE, NAIR PISTORE, SIRLEI ALVES, VANDERLEI ROTTA.

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Nº da Lei:

Nº:

0487/93

Sanção:

Data da Sanção:

10/11/1993

Ementa:

Suplementa Dotações Orçamentária.

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Nº da Lei:

Nº:

0488/93

Sanção:

Data da Sanção:

24/11/1993

Ementa:

Concede Auxílio Financeiro a pessoas carentes do Município de Arroio Trinta, para tratamento de Saúde.

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Nº da Lei:

Nº:

0489/93

Sanção:

Data da Sanção:

24/11/1993

Ementa:

Autoriza Reajuste de Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Arroio Trinta.

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Nº da Lei:

Nº:

0490/93

Sanção:

Data da Sanção:

30/11/1993

Ementa:

Autoriza a Firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da SECRETARIA DA FAZENDA, objetivando a obtenção de recursos para recuperação de Estradas Vicinais do Município e recuperação de máquinas.

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Nº da Lei:

Nº:

0491/93

Sanção:

Data da Sanção:

30/11/1993

Ementa:

Estabelece Concessão de Incentivo Econômico para proprietários Agrícolas interessados em Cultivar atividades ligadas a fruticultura, com o Plantio de Pomares.

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