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3316 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1001
Sanção:
23/12/1991
Ementa:
Autoriza firmar convnio com a SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS, visando emprstimo de mquinas e equipamentos.
Imagem:
Info.:
1002
Sanção:
20/01/1992
Ementa:
Autoriza adquirir Lotes Urbanos de propriedade dos Srs. NELSON P. LUDWIG, AFONSO J. LUDWIG e MOACIR PERONDI, destinados construo de salas de aula.
Imagem:
Info.:
1003
Sanção:
20/01/1992
Ementa:
Autoriza a aquisio de parte da chcara n. 26, de propriedade do Sr. LIDOVINO CECCONI, objetivando a construo da Casa do Idoso.
Imagem:
Info.:
1004
Sanção:
20/01/1992
Ementa:
Autoriza Contratar por aluguel uma rea de terra de propriedade da MADEIREIRA VERA CRUS LTDA., objetivando colocar em funcionamento, mquinas de fabricao de blocos de cimento.
Imagem:
Info.:
1005
Sanção:
05/02/1992
Ementa:
Abre Crdito Suplementar.
Imagem:
Info.:
1006
Sanção:
05/02/1992
Ementa:
Autoriza a aquisio de sementes para cobertura de solo de inverno e vero atravs do Sistema troca-troca.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0105
Sanção:
09/05/1966
Ementa:
Autoriza doar ao Ministrio da Viao e Obras Pblicas, o posteamento necessrio para construo da Linha Telegrfica Monda - Dionsio Cerqueira.
Imagem:
Info.:
1007
Sanção:
18/02/1992
Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Sade - CMS.
Imagem:
Alterações:
Info.:
1008
Sanção:
14/03/1992
Ementa:
Altera o artigo 1 da Lei n 0959, que Autoriza realizar despesas, objetivando a regularizao de Loteamento Urbano denominado Loteamento Lolatto, que se encontra irregular.
Imagem:
Alterações:
Info.:
1009
Sanção:
20/03/1992
Ementa:
Ratifica a assinatura do Termo de Convnio firmado entre a SECRETARIA DE EDUCAO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA, visando a execuo de servios relativos ao ensino de 1 grau nas Escolas.
Imagem:
Info.:
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