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3429 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1004
Sanção:
20/01/1992
Ementa:
Autoriza Contratar por aluguel uma rea de terra de propriedade da MADEIREIRA VERA CRUS LTDA., objetivando colocar em funcionamento, mquinas de fabricao de blocos de cimento.
Imagem:
Info.:
1005
Sanção:
05/02/1992
Ementa:
Abre Crdito Suplementar.
Imagem:
Info.:
1006
Sanção:
05/02/1992
Ementa:
Autoriza a aquisio de sementes para cobertura de solo de inverno e vero atravs do Sistema troca-troca.
Imagem:
Info.:
0105
Sanção:
09/05/1966
Ementa:
Autoriza doar ao Ministrio da Viao e Obras Pblicas, o posteamento necessrio para construo da Linha Telegrfica Monda - Dionsio Cerqueira.
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Info.:
1007
Sanção:
18/02/1992
Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Sade - CMS.
Imagem:
Info.:
1008
Sanção:
14/03/1992
Ementa:
Altera o artigo 1 da Lei n 0959, que Autoriza realizar despesas, objetivando a regularizao de Loteamento Urbano denominado Loteamento Lolatto, que se encontra irregular.
Imagem:
Info.:
1009
Sanção:
20/03/1992
Ementa:
Ratifica a assinatura do Termo de Convnio firmado entre a SECRETARIA DE EDUCAO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA, visando a execuo de servios relativos ao ensino de 1 grau nas Escolas.
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Info.:
1010
Sanção:
27/03/1992
Ementa:
Autoriza a compra de material para forrao que ser doada ao FORO AUGUSTO DE TOLEDO PIZZA da Comarca de So Miguel do Oeste, objetivando auxiliar nas despesas de reforma do piso do mesmo.
Imagem:
Info.:
1011
Sanção:
14/04/1992
Ementa:
Abre Crdito Especial.
Imagem:
Info.:
1012
Sanção:
14/04/1992
Ementa:
Autoriza alienar o lote urbano n. 15 da quadra n. 5, localizado no permetro Urbano de Guaraciaba de propriedade da Municipalidade.
Imagem:
Info.:
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