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3134 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
2932/2016
Sanção:
12/07/2016
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 18.200,00.
Imagem:
Alterações:
Info.:
2933/2016
Sanção:
19/07/2016
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 253.511,87.
Imagem:
Alterações:
Info.:
2934/2016
Sanção:
20/07/2016
Ementa:
ACRESCENTA ARTIGO À LEI N° 2.819 DE 15 DE JUNHO DE 2015 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0005
Sanção:
18/02/1963
Ementa:
Estabelece o Plano Rodoviário Municipal.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0014
Sanção:
11/05/1963
Ementa:
Cria o Serviço Telefônico Municipal - STM de Guaraciaba.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0104
Sanção:
09/05/1966
Ementa:
Autoriza Outorga Procuração a Secretaria dos Negócios do Oeste, para efeito de representação da Prefeitura nos atos de aquisição de máquinas rodoviárias.
Imagem:
Info.:
0997
Sanção:
16/12/1991
Ementa:
Aprova subdivisão de parte do lote colonial nº. 76, situado no Perímetro Urbano da cidade de Guaraciaba de propriedade dos Herdeiros e Cessionários de VERGILIO LOLATTO, e denomina de LOTEAMENTO LOLATTO.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0998
Sanção:
23/12/1991
Ementa:
Institui o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0999
Sanção:
31/12/1991
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guaraciaba para o exercício de 1992.
Imagem:
Info.:
1000
Sanção:
23/12/1991
Ementa:
Autoriza firmar Convênio com o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens - DER, visando empréstimo de equipamentos.
Imagem:
Info.:
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