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4169 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
09/02/1959
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a despesa para o exerccio de 1959.
Imagem:
Info.:
0010
Sanção:
11/05/1959
Ementa:
Dispe sobre a criao da Escola "VICTOR MEIRELES".
Imagem:
Alterações:
Info.:
0100
Sanção:
11/08/1962
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair Emprstimo, Atravs do Banco de Desenvolvimento Econmico do Estado de Santa Catarina, objetivando a compra de uma Mquina MOTONIVELADORA.
Imagem:
Info.:
0999
Sanção:
14/05/1985
Ementa:
Institui e Disciplina Critrios para Proferir Aula Especial em Escolas Municipais e d outras providncias.
Imagem:
Info.:
1000
Sanção:
21/05/1985
Ementa:
Revoga a lei n 0991, que Autoriza o Poder Executivo adquirir rea de terra de propriedade do Sr. ALISIO FREITAG.
Imagem:
Alterações:
Info.:
1001
Sanção:
21/05/1985
Ementa:
Extingue Escola Isolada Municipal de Santa Terezinha e d outras providncias.
Imagem:
Alterações:
Info.:
1002
Sanção:
24/05/1985
Ementa:
Estabelece Normas Integrantes do Estatuto da Microempresa, Relativas Iseno do Imposto sobre Servios de qualquer Natureza - ISS e d outras providncias.
Imagem:
Info.:
1003
Sanção:
24/05/1985
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo majorar Remunerao de Servidores Municipais a Aprova Quadros de Pessoal e Remunerao e d outras providncias.
Imagem:
Info.:
1004
Sanção:
25/06/1985
Ementa:
Oficializa Texto Literrio de Autoria do Professor JULMIR VICCARI e d outras providncias.
Imagem:
Info.:
1005
Sanção:
25/06/1985
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo fazer doao de areia Igreja Assemblia de Deus Brasil para Cristo.
Imagem:
Info.:
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