gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.

Busca de Leis :::
2632 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1004
Sanção:
18/01/1989
Ementa:
Cria o Departamento Jurdico da Prefeitura Municipal de Ponte Serrada.
Consolidada:
Alterações:
Info.:
1005
Sanção:
18/01/1989
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Sade e da outras providncias.
Info.:
1006
Sanção:
18/01/1989
Ementa:
Institui o Imposto sobre a transmisso Inter-Vivos, por ato oneroso, de bens imveis e de direitos a eles relativos, disciplina sua arrecadao e da outras providncias.
Info.:
0101
Sanção:
30/10/1965
Ementa:
Altera Dispositivo da Lei n. 0082, que Altera o Quadro de Funcionrios do Poder Executivo.
Imagem:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
1007
Sanção:
15/02/1989
Ementa:
Altera a tabela de remunerao dos Servidores da Prefeitura Municipal de Ponte Serrada e da outras providncias.
Consolidada:
Alterações:
Info.:
1008
Sanção:
21/02/1989
Ementa:
Altera a tabela de remunerao dos funcionrios da Cmara de Vereadores de Ponte Serrada e da outras providncias.
Info.:
1009
Sanção:
21/02/1989
Ementa:
Autoriza a firmar Convnio com a Secretaria de Estado da Educao, visando custeio de transportes escolares carentes de primeiro e segundo grau.
Info.:
1010
Sanção:
21/02/1989
Ementa:
Autoriza a transferir para a AIMD - Associao Inter-Municipal de Desenvolvimento e da outras providncias.
Info.:
1011
Sanção:
21/02/1989
Ementa:
Autoriza a transferir Associao dos Municpios do Alto Irani - AMAI, recursos financeiros.
Info.:
1012
Sanção:
30/03/1989
Ementa:
Autoriza a doao de rea de terras para a LBA - Legio Brasileira de Assistncia.
Info.:
| Primeira | Página Anterior | Próxima Página | Última Página |

Página 2 de 264
Ir para a página:
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Copyright © 2008/2020 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.