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2630 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
01/02/1959
Ementa:
Autoriza Proceder Reviso dos Lanamentos dos Impostos Territorial e Predial Urbanos - IPTU.
Imagem:
Info.:
0010
Sanção:
10/03/1959
Ementa:
Ora a Receita e Fixa a Despesa para o Exerccio de 1959.
Imagem:
Info.:
0100
Sanção:
30/10/1965
Ementa:
Altera Artigo da Lei n. 0047, que Cria o CDIGO DE POSTURAS do Municpio de Ponte Serrada.
Imagem:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0997
Sanção:
30/11/1988
Ementa:
Concede abono de Natal aos funcionrios, regidos pelo Estatuto dos Funcionrios Pblico Municipal.
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0998
Sanção:
30/11/1988
Ementa:
Altera a tabela de remunerao dos Servidores Municipais e da outras providncias.
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0999
Sanção:
30/11/1988
Ementa:
Autoriza a firmar Convnio com o Ministrio de Agricultura, objetivando a operacionalizao do programa de incentivo procurao, comrcio e distribuio de sementes e mudas selecionadas para p Pequeno Agricultor a nvel local.
Info.:
1000
Sanção:
23/12/1988
Ementa:
Autoriza a transferir a Associao dos Municpios do Alto Irani (AMAI), recursos financeiros.
Info.:
1001
Sanção:
18/01/1989
Ementa:
Cria os Cargos de Diretor e Auxiliar do Departamento Agropecurio e Florestal.
Consolidada:
Alterações:
Info.:
1002
Sanção:
18/01/1989
Ementa:
Institui o Imposto sobre Vendas de Combustveis lquidos e gasosos varejo - IVV.
Info.:
1003
Sanção:
18/01/1989
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Sade do Municpio de Ponte Serrada, objetivando o desenvolvimento dos programas de trabalho relacionado com a sade individual e coletiva e com o meio ambiente.
Info.:
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