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1099 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0002
Sanção:
23/11/1965
Ementa:
CONCEDE ANISTIA A CONTRIBUINTES
Imagem:
Info.:
0011
Sanção:
28/04/1966
Ementa:
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADA DE RODAGEM
Imagem:
Info.:
0100
Sanção:
03/07/1973
Ementa:
REVOGA A LEI 013, CONVÊNIO COM A FEDAVI
Imagem:
Info.:
917/2012
Sanção:
27/03/2012
Ementa:
"ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL E O PERCENTUAL DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS"
Imagem:
Info.:
918/2012
Sanção:
27/03/2012
Ementa:
"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Imagem:
Info.:
0101
Sanção:
30/04/1973
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER ANULAÇÕES E SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE
Imagem:
Info.:
926/2012
Sanção:
13/06/2012
Ementa:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, POR CONTA DE RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0373845-84 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - PROGRAMA PRODESA E O MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Imagem:
Info.:
927/2012
Sanção:
13/06/2012
Ementa:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, POR CONTA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Imagem:
Info.:
928/2012
Sanção:
13/06/2012
Ementa:
"ALTERA REDAÇÃO DE INCISO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 878/2010 DE 22 DE DEZEMBRO 2010".
Imagem:
Info.:
925/2012
Sanção:
13/06/2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE AGRONÔMICA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
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Info.:
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