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1119 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0002
Sanção:
23/11/1965
Ementa:
CONCEDE ANISTIA A CONTRIBUINTES
Imagem:
Info.:
0011
Sanção:
28/04/1966
Ementa:
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADA DE RODAGEM
Imagem:
Info.:
0100
Sanção:
03/07/1973
Ementa:
REVOGA A LEI 013, CONVNIO COM A FEDAVI
Imagem:
Info.:
917/2012
Sanção:
27/03/2012
Ementa:
"ESTABELECE O NDICE DE REVISO GERAL E O PERCENTUAL DE REAJUSTE DOS SALRIOS"
Imagem:
Info.:
918/2012
Sanção:
27/03/2012
Ementa:
"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BSICO E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Imagem:
Info.:
0101
Sanção:
30/04/1973
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER ANULAES E SUPLEMENTAES NO ORAMENTO VIGENTE
Imagem:
Info.:
926/2012
Sanção:
13/06/2012
Ementa:
"ABRE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORAMENTO GERAL DO MUNICPIO, POR CONTA DE RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N 0373845-84 - MINISTRIO DA AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - PROGRAMA PRODESA E O MUNICPIO DE AGRONMICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Imagem:
Info.:
927/2012
Sanção:
13/06/2012
Ementa:
"ABRE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORAMENTO GERAL DO MUNICPIO, POR CONTA DE RECURSOS DO MINISTRIO DA SADE E DA OUTRAS PROVIDNCIAS".
Imagem:
Info.:
928/2012
Sanção:
13/06/2012
Ementa:
"ALTERA REDAO DE INCISO DO ARTIGO 2 DA LEI N 878/2010 DE 22 DE DEZEMBRO 2010".
Imagem:
Info.:
925/2012
Sanção:
13/06/2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE AGRONMICA A FIRMAR CONVNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUO DE SERVIOS DE BOMBEIROS.
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Info.:
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