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Iraceminha

1542 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº da Lei:

Nº:

0077

Sanção:

Data da Sanção:

16/08/1990

Ementa:

Dispõe sobre Autorização para efetuar Permuta de Terrenos na Cidade de Iraceminha para evitar a inundação de Residências próximas ao Rio Iraceminha.

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Nº da Lei:

Nº:

0953

Sanção:

Data da Sanção:

11/10/2007

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

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Nº da Lei:

Nº:

0954

Sanção:

Data da Sanção:

11/10/2007

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

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Nº da Lei:

Nº:

0955

Sanção:

Data da Sanção:

08/11/2007

Ementa:

Autoriza a Contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na Qualidade de Mandatário, a oferecer Garantias.

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Nº da Lei:

Nº:

0956

Sanção:

Data da Sanção:

08/11/2007

Ementa:

Autoriza a Efetuar Despesas com pagamento de Estande junto à Feira Intermunicipal - EXPOMERIOS 2007.

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Nº da Lei:

Nº:

0957

Sanção:

Data da Sanção:

08/11/2007

Ementa:

Autoriza a Realizar Despesas com a Organização do CLUBE DA BEZERRA do Município de Iraceminha.

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Nº da Lei:

Nº:

0958

Sanção:

Data da Sanção:

22/11/2007

Ementa:

Abre Crédito Suplementar.

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Nº da Lei:

Nº:

0959

Sanção:

Data da Sanção:

27/11/2007

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2008.

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Nº da Lei:

Nº:

0960

Sanção:

Data da Sanção:

27/11/2007

Ementa:

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do CLUBE DE MÃES ALIANÇA da Linha Santa Fé do Município de Iraceminha.

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Nº da Lei:

Nº:

0961

Sanção:

Data da Sanção:

27/11/2007

Ementa:

Abre Crédito Suplementar.

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