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1889 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1675
Sanção:
15/07/1996
Ementa:
Concede Iseno de Taxa de Contribuio de Melhorias do Municpio de Ituporanga.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Info.:
1684
Sanção:
27/08/1996
Ementa:
Estabelece Incentivos Econmicos e Fiscais a Empresa CTA - Continental.
Imagem:
Redação:
Info.:
1775
Sanção:
28/04/1998
Ementa:
Declara de Utilidade Pblica o Lions Clube de Ituporanga.
Imagem:
Redação:
Info.:
1666
Sanção:
11/06/1996
Ementa:
Denomina de RUA ANTNIO DE SOUZA PEREIRA, o logradouro que liga a Avenida Paraguai a Rua Argentina, prxima ao antigo prdio do Colgio Estadual Aleixo Dellagiustina.
Imagem:
Redação:
Info.:
1667
Sanção:
26/06/1996
Ementa:
Dispe sobre o Adicional de Insalubridade e Periculosidade Previstos na Lei n 1408, que Institui o Regime Jurdico para os Servidores Pblicos do Municpio de Ituporanga, das Autarquias e das Fundaes Pblicas Institudas e Mantidas pelo Municpio, e Estabelece Diretrizes Gerais para Sua Implantao.
Imagem:
Redação:
Info.:
1668
Sanção:
26/06/1996
Ementa:
Autoriza Receber rea de Terras de Propriedade do Sr. Ervino Momm, para construo de um Miniginsio na localidade de Rio Perimb, e Doar ao Governo do Estado de Santa Catarina.
Imagem:
Redação:
Info.:
1669
Sanção:
04/07/1996
Ementa:
D Nova Redao ao Inciso I, do Artigo 104, da Lei n 1488, que Institui o Cdigo Tributrio do Municpio de Ituporanga.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
1670
Sanção:
04/07/1996
Ementa:
Autoriza Colocar Funcionrio a Disposio da Prefeitura do Municpio de Atalanta.
Imagem:
Redação:
Info.:
1671
Sanção:
04/07/1996
Ementa:
Denomina de GINSIO DE ESPORTES JOS THEODORO MATTOS, o ginsio de esportes da localidade de Trs Barras.
Imagem:
Redação:
Info.:
1672
Sanção:
04/07/1996
Ementa:
Autoriza Contratar Pessoal por Tempo Determinado.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
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