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1905 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
2141
Sanção:
16/10/2006
Ementa:
Dispe sobre a Reestruturao do Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, Vencimentos e Desenvolvimento Funcional da Cmara Municipal de Ituporanga.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
LC 021/08
Sanção:
18/12/2008
Ementa:
Institui o Plano Diretor Participativo do Municpio de Ituporanga.
Imagem:
Arquivo não encontrado.
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
LC 025/09
Sanção:
22/04/2009
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar n 021, de 18 de dezembro de 2008, que Institui o Plano Diretor Participativo de Ituporanga.
Imagem:
Arquivo não encontrado.
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
LC 030/10
Sanção:
10/06/2010
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar n 021, de 18 de dezembro de 2008, que Institui o Plano Diretor Participativo de Ituporanga.
Imagem:
Arquivo não encontrado.
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
LC 039/11
Sanção:
12/12/2011
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar n 021, de 18 de dezembro de 2008, que Institui o Plano Diretor Participativo de Ituporanga.
Imagem:
Arquivo não encontrado.
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
2406
Sanção:
20/06/2012
Ementa:
Fixa o Subsdio dos Vereadores para a Legislatura 2013/2016..
Imagem:
Arquivo não encontrado.
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
2407
Sanção:
20/06/2012
Ementa:
Fixa o Subsdio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretrios Municipais para a Legislatura 2013/2016.
Imagem:
Arquivo não encontrado.
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
LC 042/12
Sanção:
08/10/2012
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar n 021, de 18 de dezembro de 2008, que institui o Plano Diretor Participativo de Ituporanga e d outras providncias.
Imagem:
Arquivo não encontrado.
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
LC 044/13
Sanção:
22/02/2013
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar n 021, de 18 de dezembro de 2008, que Institui o Plano Diretor Participativo de Ituporanga.
Imagem:
Arquivo não encontrado.
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
LC 049/13
Sanção:
17/12/2013
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar n 021, de 18 de dezembro de 2008, que "institui o Plano Diretor Participativo de Ituporanga e d outras providncias.
Imagem:
Arquivo não encontrado.
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
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