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35 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
2136/2014
Sanção:
25/02/2014
Ementa:
APROVA A REALIZAÇÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA, A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍO E O SR. MÁRCIO EDIVALT FÜCHS, ESTABELECENDO SUAS POSSIBILIDADES DE RENOVAÇÃO.
Imagem:
Redação:
Info.:
2137
Sanção:
25/02/2014
Ementa:
APROVA A REALIZAÇÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA, A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍO E A ABESEL, ESTABELECENDO SUAS POSSIBILIDADES DE RENOVAÇÃO.
Imagem:
Redação:
Info.:
2080/2014
Sanção:
18/03/2014
Ementa:
APROVA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA, A SER FIRMADO PELO MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROARTESANAIS DE LONTRAS - APPA.
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Info.:
052/2014
Sanção:
09/10/2014
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 0011 de 12 de maio de 2003, alterada pela Lei Complementar nº 031 de 18 de outubro de 2010, que instituiu o Plano de Carreira do Magistério
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Redação:
Info.:
053/2014
Sanção:
22/12/2014
Ementa:
CRIA PREÇO PÚBLICO PARA COBRANÇA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Imagem:
Redação:
Info.:
2135
Sanção:
22/12/2014
Ementa:
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PRESILHA DO VALE, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
2138
Sanção:
22/12/2014
Ementa:
CORRIGE MONETARIAMENTE OS IMPOSTOS, TAXAS E UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 033, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Imagem:
Redação:
Info.:
2139
Sanção:
22/12/2014
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO II DA LEI Nº 1.888/2011, A QUAL INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Redação:
Info.:
051/2014
Sanção:
14/05/2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5.° DA LEI FEDERAL N.° 11.738/2008, ALTERANDO O ANEXO VI DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 011, DE 12 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
2141
Sanção:
03/02/2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER PARA O ANO DE 2015 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação:
Info.:
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