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102 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
2136/2014
Sanção:
25/02/2014
Ementa:
APROVA A REALIZAO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA, A SER FIRMADO ENTRE O MUNICO E O SR. MRCIO EDIVALT FCHS, ESTABELECENDO SUAS POSSIBILIDADES DE RENOVAO.
Imagem:
Redação:
Info.:
2137
Sanção:
25/02/2014
Ementa:
APROVA A REALIZAO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA, A SER FIRMADO ENTRE O MUNICO E A ABESEL, ESTABELECENDO SUAS POSSIBILIDADES DE RENOVAO.
Imagem:
Redação:
Info.:
2080/2014
Sanção:
18/03/2014
Ementa:
APROVA A REALIZAO DE CONVNIOS QUE ESPECIFICA, A SER FIRMADO PELO MUNICPIO E A ASSOCIAO DOS PRODUTORES AGROARTESANAIS DE LONTRAS - APPA.
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Info.:
052/2014
Sanção:
09/10/2014
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar n 0011 de 12 de maio de 2003, alterada pela Lei Complementar n 031 de 18 de outubro de 2010, que instituiu o Plano de Carreira do Magistrio
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Redação:
Info.:
053/2014
Sanção:
22/12/2014
Ementa:
CRIA PREO PBLICO PARA COBRANA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Imagem:
Redação:
Info.:
2135
Sanção:
22/12/2014
Ementa:
AUTORIZA A DESTINAO DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIES GACHAS PRESILHA DO VALE, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
2138
Sanção:
22/12/2014
Ementa:
CORRIGE MONETARIAMENTE OS IMPOSTOS, TAXAS E UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O EXERCCIO DE 2015 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDNCIAS, DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 033, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
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Redação:
Info.:
2139
Sanção:
22/12/2014
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO II DA LEI N 1.888/2011, A QUAL INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
Info.:
051/2014
Sanção:
14/05/2014
Ementa:
DISPE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTRIO PBLICO DA EDUCAO BSICA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5. DA LEI FEDERAL N. 11.738/2008, ALTERANDO O ANEXO VI DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR N. 011, DE 12 DE MAIO DE 2003, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
2141
Sanção:
03/02/2015
Ementa:
DISPE SOBRE A AUTORIZAO PARA REALIZAO DE EVENTO EM COMEMORAO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER PARA O ANO DE 2015 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
Info.:
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