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1385 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0089
Sanção:
30/11/1990
Ementa:
Dispe sobre o Oramento Plurianual de Investimentos do Municpio de Tunpolis de 1991 a 1993.
Imagem:
Redação:
Info.:
0979
Sanção:
20/04/2010
Ementa:
Abre Crdito Adicional Suplementar.
Imagem:
Redação:
Info.:
0980
Sanção:
28/04/2010
Ementa:
Autoriza a Concesso de Incentivo Financeiro por quilmetro rodado, para as Empresas que executam o Transporte Terceirizado de Passageiros e Autoriza a Abertura de Crdito Especial.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
0981
Sanção:
28/04/2010
Ementa:
Abre Crdito Adicional Suplementar.
Imagem:
Redação:
Info.:
0982
Sanção:
05/05/2010
Ementa:
Abre Crdito Especial para Criao e Suplementao de Dotaes.
Imagem:
Redação:
Info.:
0983
Sanção:
05/05/2010
Ementa:
Autoriza o Repasse Financeiro para a ASSOCIAO HOSPITALAR DE TUNPOLIS, para custear Despesas com a Manuteno da Entidade.
Imagem:
Redação:
Info.:
0984
Sanção:
31/05/2010
Ementa:
Acrescenta o 4 ao Artigo 17 da Lei 0230/93 que Dispe sobre o Parcelamento do Solo Urbano para fins Urbanos no Municpio de Tunpolis.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
0985
Sanção:
31/05/2010
Ementa:
Autoriza a Executar Servios de Base para Pavimentaes de Calamento ou Asfalto em Acessos Pblicos ou Particulares.
Imagem:
Redação:
Info.:
0986
Sanção:
31/05/2010
Ementa:
Abre Crdito Adicional Suplementar.
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Redação:
Info.:
0987
Sanção:
31/05/2010
Ementa:
Autoriza Firmar Termo de Convnio com o ESTADO DE SANTA CATARINA, atravs da Polcia Militar do Estado de Santa Catarina, visando realizao de Policiamento Ostensivo e Motorizado por Intermdio de Guarnies de Rdio Patrulha da Polcia Militar.
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Redação:
Info.:
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