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1362 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0089
Sanção:
30/11/1990
Ementa:
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Tunápolis de 1991 a 1993.
Imagem:
Redação:
Info.:
0979
Sanção:
20/04/2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Imagem:
Redação:
Info.:
0980
Sanção:
28/04/2010
Ementa:
Autoriza a Concessão de Incentivo Financeiro por quilômetro rodado, para as Empresas que executam o Transporte Terceirizado de Passageiros e Autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
0981
Sanção:
28/04/2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Imagem:
Redação:
Info.:
0982
Sanção:
05/05/2010
Ementa:
Abre Crédito Especial para Criação e Suplementação de Dotações.
Imagem:
Redação:
Info.:
0983
Sanção:
05/05/2010
Ementa:
Autoriza o Repasse Financeiro para a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE TUNÁPOLIS, para custear Despesas com a Manutenção da Entidade.
Imagem:
Redação:
Info.:
0984
Sanção:
31/05/2010
Ementa:
Acrescenta o § 4º ao Artigo 17 da Lei 0230/93 que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano para fins Urbanos no Município de Tunápolis.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
0985
Sanção:
31/05/2010
Ementa:
Autoriza a Executar Serviços de Base para Pavimentações de Calçamento ou Asfalto em Acessos Públicos ou Particulares.
Imagem:
Redação:
Info.:
0986
Sanção:
31/05/2010
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Imagem:
Redação:
Info.:
0987
Sanção:
31/05/2010
Ementa:
Autoriza Firmar Termo de Convênio com o ESTADO DE SANTA CATARINA, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, visando à realização de Policiamento Ostensivo e Motorizado por Intermédio de Guarnições de Rádio Patrulha da Polícia Militar.
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Redação:
Info.:
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