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Iporã do Oeste

1946 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº da Lei:

Nº:

0980

Sanção:

Data da Sanção:

27/12/2004

Ementa:

Autoriza suplementação de dotações insuficientes nos orçamentos correntes das unidades das Administrações Centralizada e Descentralizada.

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Nº da Lei:

Nº:

0981

Sanção:

Data da Sanção:

27/12/2004

Ementa:

Autoriza firmar Convênio com a Associação Comercial e Industrial de Iporã do Oeste - ACIIO, objetivando a manutenção de suas atividades gerais e administrativas.

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Nº da Lei:

Nº:

0982

Sanção:

Data da Sanção:

27/12/2004

Ementa:

Altera e amplia valor de subvenção, ao Instituto Hospitalar Beneficente Nossa Senhora das Mercês.

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Nº da Lei:

Nº:

0983

Sanção:

Data da Sanção:

28/02/2005

Ementa:

Autoriza firmar Convênio com a Terra Nova Sociedade Beneficente do Vale do Pirapocu - ABRIGO.

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Nº da Lei:

Nº:

0984

Sanção:

Data da Sanção:

28/02/2005

Ementa:

Autoriza firmar Convênio e repassar recursos financeiros aos Instituto Desportivo, Assistencial e Cultural - INDACI, objetivando a manutenção das atividades desportivas, assistenciais e culturais do ano de 2005.

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Nº da Lei:

Nº:

0099

Sanção:

Data da Sanção:

30/07/1990

Ementa:

Dispõe sobre Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura de Iporã do Oeste.

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Nº da Lei:

Nº:

0985

Sanção:

Data da Sanção:

28/02/2005

Ementa:

Autoriza firmar Convênio com a Casa Familiar Rural Esperança, objetivando a aplicação na manutenção geral das atividades afins.

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Nº da Lei:

Nº:

0986

Sanção:

Data da Sanção:

15/03/2005

Ementa:

Prorroga os efeitos da Lei n°. 0970, que prorroga os efeitos da Lei n°. 0923, que concede Abono Salarial aos funcionários do quadro de carreira, admitidos em caráter temporário e comissionados.

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Nº da Lei:

Nº:

0987

Sanção:

Data da Sanção:

22/03/2005

Ementa:

Altera a Lei n°. 0911, que regulamenta a Lei n°. 0832, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal.

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Nº da Lei:

Nº:

0988

Sanção:

Data da Sanção:

29/03/2005

Ementa:

Altera a Lei n°. 0808, que dispõe sobre a reorganização Administrativa Pública do Município de Iporã do Oeste.

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