gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.

Busca de Leis :::
1843 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1744
Sanção:
28/06/2016
Ementa:
"AUTORIZA FIRMAR CONVNIO QUE ESPECIFICA COM A ASSOCIAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IPOR DO OESTE - ACIIO, E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Imagem:
Redação:
Info.:
1745
Sanção:
28/06/2016
Ementa:
"DISPE SOBRE A CONTRATAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIO FEDERAL, E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Imagem:
Redação:
Info.:
1746
Sanção:
07/07/2016
Ementa:
"DISPE SOBRE A CRIAO DO RGO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAO - JARI E D OUTRAS PROVIDNCIAS."
Imagem:
Redação:
Info.:
0001
Sanção:
10/06/1989
Ementa:
Dispe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Ipor do Oeste.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0010
Sanção:
15/06/1989
Ementa:
Autoriza Firmar Convnio com a Secretaria Estadual dos Transportes e Obras, Departamento de Transportes e Terminais - DETER, objetivando cooperao financeira da Secretaria para a construo de 10 (dez) abrigos de passageiros no municpio.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0100
Sanção:
01/06/1990
Ementa:
Dispe sobre a Contagem Recproca de Tempo de Servio Pblico Municipal, para Efeito de Aposentadoria.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0995
Sanção:
05/04/2005
Ementa:
Autoriza suplementao de dotao insuficiente no oramento corrente da unidade da Administrao Descentralizada do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, com recursos de reduo parcial de dotao da Administrao Centralizada.
Imagem:
Redação:
Info.:
0996
Sanção:
12/04/2005
Ementa:
Autoriza firmar Convnio com a Associao de Pais e Professores do Centro Municipal de Educao Especial e a Associao de Pais e Professores do Centro Integrado de Ensino Fundamental - CIEF.
Imagem:
Redação:
Info.:
0997
Sanção:
10/05/2005
Ementa:
Autoriza a associar-se a FECAM - Federao Catarinense de Municpios e a CNM - Confederao Nacional de Municpios.
Imagem:
Redação:
Info.:
0998
Sanção:
10/05/2005
Ementa:
Autoriza a repassar contribuio a Associao dos Municpios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC.
Imagem:
Redação:
Info.:
| Próxima Página | Última Página |

Página 1 de 185
Ir para a página:
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Info Digitalle (Filial).
Alameda Aristiliano Ramos, 333, Sala 301, Bloco B.
Bairro: Centro. Rio do Sul/SC. CEP: 89160-141
(47) 3525-3295 / (47) 3525-3296
Copyright © 2008/2018 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.