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1848 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1744
Sanção:
28/06/2016
Ementa:
"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO QUE ESPECIFICA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IPORÃ DO OESTE - ACIIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Imagem:
Redação:
Info.:
1745
Sanção:
28/06/2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Imagem:
Redação:
Info.:
1746
Sanção:
07/07/2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Imagem:
Redação:
Info.:
0001
Sanção:
10/06/1989
Ementa:
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Iporã do Oeste.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0010
Sanção:
15/06/1989
Ementa:
Autoriza Firmar Convênio com a Secretaria Estadual dos Transportes e Obras, Departamento de Transportes e Terminais - DETER, objetivando cooperação financeira da Secretaria para a construção de 10 (dez) abrigos de passageiros no município.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0100
Sanção:
01/06/1990
Ementa:
Dispõe sobre a Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Público Municipal, para Efeito de Aposentadoria.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0995
Sanção:
05/04/2005
Ementa:
Autoriza suplementação de dotação insuficiente no orçamento corrente da unidade da Administração Descentralizada do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, com recursos de redução parcial de dotação da Administração Centralizada.
Imagem:
Redação:
Info.:
0996
Sanção:
12/04/2005
Ementa:
Autoriza firmar Convênio com a Associação de Pais e Professores do Centro Municipal de Educação Especial e a Associação de Pais e Professores do Centro Integrado de Ensino Fundamental - CIEF.
Imagem:
Redação:
Info.:
0997
Sanção:
10/05/2005
Ementa:
Autoriza a associar-se a FECAM - Federação Catarinense de Municípios e a CNM - Confederação Nacional de Municípios.
Imagem:
Redação:
Info.:
0998
Sanção:
10/05/2005
Ementa:
Autoriza a repassar contribuição a Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC.
Imagem:
Redação:
Info.:
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