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4102 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
09/02/1959
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1959.
Imagem:
Redação:
Info.:
0010
Sanção:
11/05/1959
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Escola "VICTOR MEIRELES".
Imagem:
Redação:
Info.:
0100
Sanção:
11/08/1962
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair Empréstimo, Através do Banco de Desenvolvimento Econômico do Estado de Santa Catarina, objetivando a compra de uma Máquina MOTONIVELADORA.
Imagem:
Redação:
Info.:
0999
Sanção:
14/05/1985
Ementa:
Institui e Disciplina Critérios para Proferir Aula Especial em Escolas Municipais e dá outras providências.
Imagem:
Redação:
Info.:
1000
Sanção:
21/05/1985
Ementa:
Revoga a lei nº 0991, que Autoriza o Poder Executivo adquirir área de terra de propriedade do Sr. ALISIO FREITAG.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
1001
Sanção:
21/05/1985
Ementa:
Extingue Escola Isolada Municipal de Santa Terezinha e dá outras providências.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
1002
Sanção:
24/05/1985
Ementa:
Estabelece Normas Integrantes do Estatuto da Microempresa, Relativas à Isenção do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.
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Redação:
Info.:
1003
Sanção:
24/05/1985
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo majorar Remuneração de Servidores Municipais a Aprova Quadros de Pessoal e Remuneração e dá outras providências.
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Redação:
Info.:
1004
Sanção:
25/06/1985
Ementa:
Oficializa Texto Literário de Autoria do Professor JULMIR VICCARI e dá outras providências.
Imagem:
Redação:
Info.:
1005
Sanção:
25/06/1985
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo fazer doação de areia à Igreja Assembléia de Deus Brasil para Cristo.
Imagem:
Redação:
Info.:
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