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3183 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0100
Sanção:
04/11/1959
Ementa:
Fica isento dos impostos e taxas a viva ERNA ELIZABETA SCHWERTNER.
Imagem:
Info.:
1000
Sanção:
16/01/1982
Ementa:
Autoriza Indenizar Pesquisa e Trabalho sobre a Histria de Itapiranga.
Imagem:
Info.:
1001
Sanção:
16/02/1982
Ementa:
Altera a Redao da Lei Municipal n 0994, que: Autoriza Contratar Financiamento pela Caixa Econmica Federal - FAS.
Imagem:
Alterações:
Info.:
1002
Sanção:
19/02/1982
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convnio com a Fundao Catarinense do Bem Estar do Menor - FUCABEM - para execuo do programa de atendimento ao menor, no exerccio de 1982.
Imagem:
Alterações:
Info.:
1003
Sanção:
02/03/1982
Ementa:
Autoriza Compra de Equipamento Rodovirio, 01 Retroescavadeira.
Imagem:
Alterações:
Info.:
1004
Sanção:
02/03/1982
Ementa:
Dispensa Exigncias das Leis ns 0877 e 0878, que: Dispe sobre Zoneamento e Parcelamento do Solo Urbano.
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Alterações:
Info.:
1005
Sanção:
16/03/1982
Ementa:
Autoriza a Pagar Aluguel Mensal s Entidades Mantenedoras dos Jardins de Infncia de Itapiranga, So Joo e Tunas.
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Alterações:
Info.:
1006
Sanção:
07/04/1982
Ementa:
Autoriza Firmar Convnio com o Governo do Estado de Santa Catarina, atravs do Gabinete de Planejamento - GAPLAN - para ser repassado ao Hospital de Tunas.
Imagem:
Alterações:
Info.:
1007
Sanção:
05/05/1982
Ementa:
Autoriza a Concesso de Auxlio Financeiro ao Sr. RUDI JOS SAUSEN.
Imagem:
Alterações:
Info.:
1008
Sanção:
05/05/1982
Ementa:
Declara de Utilidade Pblica a Associao Coral Itapiranga - ASCORITA.
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Info.:
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