gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.

Busca de Leis :::
1399 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0002
Sanção:
14/01/1993
Ementa:
Dispe sobre a Organizao Administrativa da Prefeitura Municipal de Cordilheira Alta.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0011
Sanção:
26/03/1993
Ementa:
Concede Desconto e Fixa em 50% da Unidade Fiscal de Referncia Municipal - UFRM e o Valor do ISS devido pelos representantes de qualquer Natureza do Municpio.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0101
Sanção:
31/10/1994
Ementa:
Autoriza efetuar a Complementao e Pagamento das Reformas da ESCOLA BSICA CORDILHEIRA ALTA.
Imagem:
Info.:
LC 051/05
Sanção:
28/09/2005
Ementa:
Introduz Modificaes na LC n 026/02, que institui a Contribuio para Custeio da Iluminao Pblica.
Imagem:
Alterações:
Info.:
LC 052/05
Sanção:
30/11/2005
Ementa:
Introduz alnea ao inciso II, do art. 5 da Lei n 0451, que autoriza efetuar a Premiao do Movimento Econmico do Municpio, referente ao exerccio financeiro do ano anterior.
Imagem:
Alterações:
Info.:
LC 053/06
Sanção:
15/02/2006
Ementa:
Altera o anexo I da LC n 049/05, que Inclui Dispositivos na LC n 017/01, que Dispe sobre o Plano de Cargos e Remunerao dos Profissionais da Educao.
Imagem:
Alterações:
Info.:
LC 054/06
Sanção:
22/02/2006
Ementa:
Introduz alteraes na LC n 050/05, que institui o Programa de Urbanizao no Municpio, Cria Cargos e Fixa Vencimentos.
Imagem:
Alterações:
Info.:
LC 055/06
Sanção:
29/03/2006
Ementa:
Redefine o Plano de Cargos e Remunerao dos Servidores Pblicos Municipais.
Imagem:
Alterações:
Info.:
LC 056/06
Sanção:
13/06/2006
Ementa:
Enquadra Cargo de Agente Comunitrio no Plano de Cargos e Salrios.
Imagem:
Info.:
LC 057/06
Sanção:
28/06/2006
Ementa:
Dispe sobre a Regularizao de Obras Construdas Irregularmente.
Imagem:
Info.:
| Próxima Página | Última Página |

Página 1 de 140
Ir para a página:
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Info Digitalle (Filial).
Alameda Aristiliano Ramos, 333, Sala 301, Bloco B.
Bairro: Centro. Rio do Sul/SC. CEP: 89160-141
(47) 3525-3295 / (47) 3525-3296
Copyright © 2008/2018 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.