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1363 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0002
Sanção:
14/01/1993
Ementa:
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Cordilheira Alta.
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Alterações:
Info.:
0011
Sanção:
26/03/1993
Ementa:
Concede Desconto e Fixa em 50% da Unidade Fiscal de Referência Municipal - UFRM e o Valor do ISS devido pelos representantes de qualquer Natureza do Município.
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Alterações:
Info.:
0101
Sanção:
31/10/1994
Ementa:
Autoriza efetuar a Complementação e Pagamento das Reformas da ESCOLA BÁSICA CORDILHEIRA ALTA.
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Info.:
LC 051/05
Sanção:
28/09/2005
Ementa:
Introduz Modificações na LC nº 026/02, que institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.
Imagem:
Alterações:
Info.:
LC 052/05
Sanção:
30/11/2005
Ementa:
Introduz alínea ao inciso II, do art. 5º da Lei nº 0451, que autoriza efetuar a Premiação do Movimento Econômico do Município, referente ao exercício financeiro do ano anterior.
Imagem:
Alterações:
Info.:
LC 053/06
Sanção:
15/02/2006
Ementa:
Altera o anexo I da LC nº 049/05, que Inclui Dispositivos na LC nº 017/01, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação.
Imagem:
Alterações:
Info.:
LC 054/06
Sanção:
22/02/2006
Ementa:
Introduz alterações na LC nº 050/05, que institui o Programa de Urbanização no Município, Cria Cargos e Fixa Vencimentos.
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Alterações:
Info.:
LC 055/06
Sanção:
29/03/2006
Ementa:
Redefine o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais.
Imagem:
Alterações:
Info.:
LC 056/06
Sanção:
13/06/2006
Ementa:
Enquadra Cargo de Agente Comunitário no Plano de Cargos e Salários.
Imagem:
Info.:
LC 057/06
Sanção:
28/06/2006
Ementa:
Dispõe sobre a Regularização de Obras Construídas Irregularmente.
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Info.:
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