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1503 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
15/01/1993
Ementa:
Dispe sobre a Organizao Administrativa da Prefeitura Municipal de Paraso.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0010
Sanção:
25/02/1993
Ementa:
Autoriza a Firmar Convnio com o Governo do Estado de Santa Catarina, atravs da Secretaria da Sade, objetivando estabelecer mecanismo de repasse, a Prefeitura de Medicamentos atravs do Laboratrio Industrial Farmacutico LAFESC.
Imagem:
Info.:
0100
Sanção:
28/12/1993
Ementa:
Institui o Cdigo Tributrio do Municpio de Paraso.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0999 A
Sanção:
23/11/2006
Ementa:
Dispe sobre as Diretrizes Oramentrias do Municpio de Paraso - SC, sobre as metas e prioridades da Administrao, seus recursos financeiros e as bases para a preparao do Oramento para o Exerccio de 2007.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
1000
Sanção:
08/12/2006
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municpio de Paraso para o exerccio de 2007.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
1001
Sanção:
08/12/2006
Ementa:
Transfere Recursos Financeiros ao Frum Permanente de Desenvolvimento Municipal de Paraso SC, destinado a realizao do projeto Natal Paraso 2006.
Imagem:
Redação:
Info.:
1002
Sanção:
08/12/2006
Ementa:
Ratifica o recebimento de alimentos do projeto compra antecipada especial da Agricultura Familiar, promovido pela CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento.
Imagem:
Redação:
Info.:
1003
Sanção:
08/12/2006
Ementa:
Abre Crdito Adicional Especial no Oramento Municipal de 2006, objetivando a ampliao do espao fsico para o Ensino Fundamental e despesas com pessoal para o Programa Sade Famlia.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
1004
Sanção:
08/12/2006
Ementa:
Dispe sobre o Deslocamento da Rua dos Pinheiros no entroncamento com a Rua Joo Quirino dos Santos.
Imagem:
Redação:
Info.:
1005
Sanção:
08/12/2006
Ementa:
Autoriza alienar bens mveis inservveis de propriedade do Municpio de Paraso.
Imagem:
Redação:
Info.:
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