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1445 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1574/16
Sanção:
30/06/2016
Ementa:
Autoriza a alienação de terreno rural municipal e dá outras providências.
Imagem:
Info.:
1573/16
Sanção:
27/06/2016
Ementa:
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do exercício de 2016, e dá outras providências.
Imagem:
Info.:
1577/16
Sanção:
30/06/2016
Ementa:
Convalida e altera os dispositivos da Lei Municipal n. 643/1992, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a permutar com a empresa Cantú S.A os imóveis que especifica.
Imagem:
Info.:
1575/16
Sanção:
30/06/2016
Ementa:
Fixa os subsidios do Prefeito, do Vice-Prefeito, bem como a remuneração dos Secretários Municipais para a Legislatura 2017 a 202, e dá outras providencias.
Imagem:
Info.:
1576/16
Sanção:
30/06/2016
Ementa:
Fixa os subsidios dos vereadores para a legislatura 2017 a 2020, e dá ouitras providencias.
Imagem:
Info.:
0965
Sanção:
19/08/1999
Ementa:
Estabelece o Regime de Adiantamento.
Imagem:
Redação:
Info.:
0966
Sanção:
01/09/1999
Ementa:
Autoriza a Firmar Convênio com o Governo do estado de Santa Catarina, através da Secretaria dos Transportes e Obras, objetivando a reforma de equipamento Rodoviário Municipal.
Imagem:
Redação:
Info.:
0967
Sanção:
01/09/1999
Ementa:
Autoriza a Celebrar Convênio com o Governo do estado de santa Catarina, através do DETER Departamento de Transportes e Terminais, objetivando a Construção de Abrigo para Passageiros.
Imagem:
Redação:
Info.:
0968
Sanção:
22/09/1999
Ementa:
Anula Dotação Orçamentária para Suplementação de Dotações Orçamentárias insuficientes.
Imagem:
Redação:
Info.:
0969
Sanção:
05/10/1999
Ementa:
Revoga a Lei n. 0081, que autoriza a contribuição do Município no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
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