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1497 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1574/16
Sanção:
30/06/2016
Ementa:
Autoriza a alienao de terreno rural municipal e d outras providncias.
Imagem:
Info.:
1573/16
Sanção:
27/06/2016
Ementa:
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a abrir crdito especial no oramento do exerccio de 2016, e d outras providncias.
Imagem:
Info.:
1577/16
Sanção:
30/06/2016
Ementa:
Convalida e altera os dispositivos da Lei Municipal n. 643/1992, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a permutar com a empresa Cant S.A os imveis que especifica.
Imagem:
Info.:
1575/16
Sanção:
30/06/2016
Ementa:
Fixa os subsidios do Prefeito, do Vice-Prefeito, bem como a remunerao dos Secretrios Municipais para a Legislatura 2017 a 202, e d outras providencias.
Imagem:
Info.:
1576/16
Sanção:
30/06/2016
Ementa:
Fixa os subsidios dos vereadores para a legislatura 2017 a 2020, e d ouitras providencias.
Imagem:
Info.:
0965
Sanção:
19/08/1999
Ementa:
Estabelece o Regime de Adiantamento.
Imagem:
Redação:
Info.:
0966
Sanção:
01/09/1999
Ementa:
Autoriza a Firmar Convnio com o Governo do estado de Santa Catarina, atravs da Secretaria dos Transportes e Obras, objetivando a reforma de equipamento Rodovirio Municipal.
Imagem:
Redação:
Info.:
0967
Sanção:
01/09/1999
Ementa:
Autoriza a Celebrar Convnio com o Governo do estado de santa Catarina, atravs do DETER Departamento de Transportes e Terminais, objetivando a Construo de Abrigo para Passageiros.
Imagem:
Redação:
Info.:
0968
Sanção:
22/09/1999
Ementa:
Anula Dotao Oramentria para Suplementao de Dotaes Oramentrias insuficientes.
Imagem:
Redação:
Info.:
0969
Sanção:
05/10/1999
Ementa:
Revoga a Lei n. 0081, que autoriza a contribuio do Municpio no Programa de Formao do Patrimnio do Servidor Pblico.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
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