gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.

Busca de Leis :::
2253 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0008/63
Sanção:
12/07/1963
Ementa:
Estabelece o Limite das Isenes ditada pelo Decreto n 534/57, que regula a Cobrana do Imposto Territorial Rural.
Imagem:
Info.:
0483/93
Sanção:
06/10/1993
Ementa:
Concede Auxlio Financeiro a pessoas carentes: JOS ROVARIS, AVELINO SARTOREL, AVELINO SERIGHELLI, JOS BRAMBILA, JUCILIE DE OLIVEIRA, ANA MANENTI, EVERTON CAMPAGNIN, AGOSTINHO MIOTELLI, para tratamento de Sade.
Imagem:
Info.:
0484/93
Sanção:
27/10/1993
Ementa:
Autoriza a Celebrao de Contrato de Comodato, com o governo do Estado de Santa Catarina, atravs da Secretaria Integrada de Desenvolvimento Agrcola de Santa Catarina - CIDASC, para contrato de um Veculo.
Imagem:
Info.:
0485/93
Sanção:
27/10/1993
Ementa:
Autoriza Reajuste de Vencimentos e Salrios do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Arroio Trinta.
Imagem:
Info.:
0486/93
Sanção:
27/10/1993
Ementa:
Concede Auxlio Financeiro a pessoas carentes: ARI COMUNELO, ARMANDO NESI, CIRIO SERIGHELLI, CLIA FALCHETTI, IVETE ZAMBONI, LIDIA TASCA, LOURDES RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIA PISTORE, NAIR PISTORE, SIRLEI ALVES, VANDERLEI ROTTA.
Imagem:
Info.:
0487/93
Sanção:
10/11/1993
Ementa:
Suplementa Dotaes Oramentria.
Imagem:
Info.:
0488/93
Sanção:
24/11/1993
Ementa:
Concede Auxlio Financeiro a pessoas carentes do Municpio de Arroio Trinta, para tratamento de Sade.
Imagem:
Info.:
0489/93
Sanção:
24/11/1993
Ementa:
Autoriza Reajuste de Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Arroio Trinta.
Imagem:
Info.:
0490/93
Sanção:
30/11/1993
Ementa:
Autoriza a Firmar convnio com o Governo do Estado de Santa Catarina, atravs da SECRETARIA DA FAZENDA, objetivando a obteno de recursos para recuperao de Estradas Vicinais do Municpio e recuperao de mquinas.
Imagem:
Info.:
0491/93
Sanção:
30/11/1993
Ementa:
Estabelece Concesso de Incentivo Econmico para proprietrios Agrcolas interessados em Cultivar atividades ligadas a fruticultura, com o Plantio de Pomares.
Imagem:
Info.:
| Próxima Página | Última Página |

Página 1 de 226
Ir para a página:
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Info Digitalle (Filial).
Alameda Aristiliano Ramos, 333, Sala 301, Bloco B.
Bairro: Centro. Rio do Sul/SC. CEP: 89160-141
(47) 3525-3295 / (47) 3525-3296
Copyright © 2008/2018 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.