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1963 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0010/69
Sanção:
16/03/1969
Ementa:
Autoriza Adquirir por Compra uma Motoniveladora Huber Warco, para serviços de construções e conservação de Estradas de Rodagem Municipais.
Imagem:
Info.:
0064/74
Sanção:
30/10/1974
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Lebon Régis para o Exercício de 1975.
Imagem:
Info.:
0944/98
Sanção:
26/06/1998
Ementa:
Aprova, regulamenta Loteamento e autoriza a alienação dos lotes e casas do conjunto habitacional "Abraão dos Santos Maciel" a famílias de baixa renda.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
0945/98
Sanção:
14/08/1998
Ementa:
Autoriza alienar Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal como: um Automóvel Gol e uma Retroescavadeira.
Imagem:
Info.:
0946/98
Sanção:
28/08/1998
Ementa:
Denomina de GRACILIANO DE FRANÇA PINTO, o Conjunto Habitacional no Bairro Alto Rio Doce.
Imagem:
Redação:
Info.:
0947/98
Sanção:
02/09/1998
Ementa:
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
0948/98
Sanção:
02/09/1998
Ementa:
Autoriza a contratar o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina - SEBRAE/SC para implantação do Programa de Emprego e Renda - PRODER.
Imagem:
Redação:
Info.:
0949/98
Sanção:
11/09/1998
Ementa:
Dispõe sobre ajuda de custo para Delegado de Polícia Civil.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0950/98
Sanção:
11/09/1998
Ementa:
Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano da cidade de Lebon Régis.
Imagem:
Redação:
Info.:
0951/98
Sanção:
11/09/1998
Ementa:
Aprova Loteamento "Mello", área de propriedade da Imobiliária Almar Ltda.
Imagem:
Redação:
Info.:
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