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1963 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0005
Sanção:
08/01/1993
Ementa:
Dispe sobre o Regime Jurdico da Prefeitura Municipal de Belmonte para os Funcionrios concursados da Prefeitura Municipal de Descanso, que passarem a trabalhar na Prefeitura Municipal de Belmonte.
Imagem:
Info.:
0094
Sanção:
23/09/1993
Ementa:
Anula e Suplementa Verbas.
Imagem:
Info.:
0970
Sanção:
18/12/2007
Ementa:
Abre crdito Adicional Suplementar no Oramento do exerccio financeiro de 2007, do Fundo Municipal de Assistncia Social de Belmonte.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0971
Sanção:
18/12/2007
Ementa:
Abre Crdito Adicional Suplementar no Oramento do exerccio financeiro de 2007.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0972
Sanção:
18/12/2007
Ementa:
Dispe sobre o uso de espao pblico do Municpio de Belmonte por terceiros com uso exclusivo de instalao de painis eletrnicos de Publicidade.
Imagem:
Info.:
0973
Sanção:
26/12/2007
Ementa:
Dispe sobre concesso de subsdios a Agricultores como parte integrante do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecurio do Municpio de Belmonte.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0974
Sanção:
26/12/2007
Ementa:
Abre Crdito Adicional Suplementar no Oramento do exerccio financeiro de 2007.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0975
Sanção:
27/12/2007
Ementa:
Autoriza a firmar convnio atravs da Secretaria Municipal de Sade, Fundo Municipal de Sade e a FUNDAO MDICA ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS DE DESCANSO, objetivo de promover desenvolvimento dos servios de planto mdico.
Imagem:
Info.:
0976
Sanção:
25/02/2008
Ementa:
Autoriza receber em doao da MITRA DIOCESANA DE CHAPEC, um imvel com objetivo de edificao pblica.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0977
Sanção:
25/02/2008
Ementa:
Abre Crdito Adicional Suplementar no Oramento do exerccio financeiro de 2008, do Fundo Municipal de Agricultura de Belmonte.
Imagem:
Alterações:
Info.:
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