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958 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0726
Sanção:
12/11/2013
Ementa:
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteo e Defesa Civil - COMPDEC
Imagem:
Info.:
0008
Sanção:
06/01/1997
Ementa:
Declara de Utilidade Pblica a Associao de Municpios do Entre Rios - AMERIOS.
Imagem:
Info.:
0098
Sanção:
27/10/1997
Ementa:
Declara de Utilidade Pblica a Associao Lar de Idosos Cristo Rei, de Linha Trindade.
Imagem:
Info.:
0894
Sanção:
12/12/2017
Ementa:
Autoriza abertura de um crdito adicional suplementar pela anulao de dotao no oramento vigente do municpio
Imagem:
Info.:
0895
Sanção:
20/12/2017
Ementa:
Autoriza abertura de um crdito adicional suplementar pela anulao de dotao no oramento vigente do municpio
Imagem:
Info.:
0896
Sanção:
20/02/2018
Ementa:
Autoriza o poder Executivo Municipal a repassar valor para instituio de atendimentos a pessoas com necessidades especiais
Imagem:
Info.:
0898
Sanção:
27/02/2018
Ementa:
Autoriza a alterao do PPA, da LDO e da LOA atravs da abertura de um crdito adicional especial e incluso de novas aes de governo no oramento vigente do municpio
Imagem:
Info.:
0897
Sanção:
27/02/2018
Ementa:
Altera a Lei Municipal n 861/17 de 13 de fevereiro de 2017, a qual dispe sobre auxlio financeiro a estudantes
Imagem:
Info.:
0899
Sanção:
27/02/2018
Ementa:
Autoriza a abertura de um crdito adicional especial e incluso de modalidade de aplicao no oramento vigente do municpio
Imagem:
Info.:
900
Sanção:
27/03/2018
Ementa:
Institui o bnus fiscal aos agricultores residentes no municpio
Imagem:
Info.:
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