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3442 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
18/02/1963
Ementa:
Concede Auxílio financeiro a Senhor Abilio Claudino Peters, por invalidez.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0010
Sanção:
03/04/1963
Ementa:
Autoriza contratar Empréstimo destinado a aquisição de máquinas rodoviárias.
Imagem:
Info.:
0100
Sanção:
08/02/1966
Ementa:
Autoriza alienar um Centro Telefônico de 10 ligações e um Gerador de 15 EWA.
Imagem:
Info.:
0993
Sanção:
16/12/1991
Ementa:
Altera dispositivos da Lei n°. 949, que estabelece Critérios para aposentadoria de cargos ou empregos temporários.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0994
Sanção:
16/12/1991
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Educação de Guaraciaba.
Imagem:
Info.:
0995
Sanção:
16/12/1991
Ementa:
Denomina o nome da Rua Projetada do Loteamento do Sr. VALMOR GABIATTI, a qual passará a ser RUA IVAR PASINATO.
Imagem:
Info.:
0996
Sanção:
16/12/1991
Ementa:
Concede Auxílio Financeiro ao Santos Futebol Clube da Linha Flores da Cunha, Guaraciaba, objetivando a construção dos vestiários e banheiros, em sua sede social.
Imagem:
Info.:
0997
Sanção:
16/12/1991
Ementa:
Aprova subdivisão de Imóvel situado no Perímetro Urbano da cidade de Guaraciaba de propriedade dos Herdeiros e Cessionários de VERGILIO LOLATTO, e denomina de LOTEAMENTO LOLATTO.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0998
Sanção:
23/12/1991
Ementa:
Institui o Fundo Municipal de Saúde.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0999
Sanção:
31/12/1991
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guaraciaba para o exercício de 1992.
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Info.:
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