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204 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
20/01/1997
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO-SC, PARA O EXERCÍCIO DE 1997
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Info.:
0010
Sanção:
23/01/1997
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Imagem:
Redação:
Info.:
0098
Sanção:
25/11/1999
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO II CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
Imagem:
Arquivo não encontrado.
Info.:
0099
Sanção:
25/11/1999
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RANCHINHO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO LAGEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Imagem:
Arquivo não encontrado.
Info.:
0100
Sanção:
07/12/1999
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO - SC PARA O EXERCÍCIO DE 2000
Imagem:
Arquivo não encontrado.
Info.:
0101/1999
Sanção:
23/12/1999
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS, DO UNIÃO FUTEBOL CLUBE
Info.:
0011
Sanção:
23/01/1997
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Imagem:
Redação:
Info.:
0104
Sanção:
16/03/2000
Ementa:
HOMOLOGA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOS COM O SINDICATO DOSTRABALHADORES RURAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Imagem:
Arquivo não encontrado.
Info.:
0105
Sanção:
16/03/2000
Ementa:
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AOS PROFESSORES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA PAGAMENTO DE MATRÍCULA E MENSALIDADES EM CURSOS DE LICENCIATURA PLENA NA ÁREA DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Imagem:
Arquivo não encontrado.
Info.:
0107
Sanção:
31/05/2000
Ementa:
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0045, DE 31/10/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Info.:
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