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1986 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
01/12/1965
Ementa:
Cria a TAXA RODOVIRIA.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0010
Sanção:
01/12/1965
Ementa:
Fixa as pocas de Pagamento dos Impostos e Taxas.
Imagem:
Info.:
0100
Sanção:
24/02/1969
Ementa:
Fixa os Vencimentos e Gratificao aos Servidores Municipais.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0983
Sanção:
11/08/2000
Ementa:
Autoriza o Municpio a participar na Eletrificao Rural e Urbana, visando atender famlias que no dispe de energia eltrica, como grupos de agricultores nos programas de melhoramento das propriedades rurais.
Imagem:
Info.:
0984
Sanção:
17/08/2000
Ementa:
Cria o Conselho de Alimentao Escolar - CAE.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0985
Sanção:
18/09/2000
Ementa:
Abre Crdito Adicional Suplementar destinado a suplementar Projetos/Atividades.
Imagem:
Info.:
0986
Sanção:
18/09/2000
Ementa:
Dispe sobre a Criao de elemento de despesa no Oramento e Abre Crdito Adicional Suplementar.
Imagem:
Info.:
0987
Sanção:
21/09/2000
Ementa:
Denomina Ruas: JOO SOLIVO, VER. AGOSTINHO SCALON, ADO KNAKIEWICZ, GICOMO ZANCO, VER. DOVIGLIO ANTONIO TOMAZZI, GOV. VILSON PEDRO KLEINUBING, VER. LUIZ MORATELLI, FRANCISCO MISSIO, JOS PEZENATTO, LUIZ CARLOS BRUSCHI, VER. LIBERO MAROSTICA,VER. HON ORINOLEANDRO CREMONINI, VER. JOS ANDRETTA e TRAVESSA MARIA DOLORATA VICENZI.
Imagem:
Info.:
0988
Sanção:
17/11/2000
Ementa:
Altera o Art. 3 da Lei n. 0984, que cria o Conselho de Alimentao Escolar - CAE.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0989
Sanção:
17/11/2000
Ementa:
Dispe sobre a parceria na operao e manuteno do Sistema de Abastecimento de gua da Cidade de Nova Erechim e autoriza firmar Convnio com a Companhia Catarinense de gua e Saneamento - CASAN.
Imagem:
Info.:
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