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1246 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0946
Sanção:
23/01/2013
Ementa:
Cria destinao de recursos, anula e suplementa dotaes do oramento vigente e d outras providncias.
Imagem:
Info.:
0947
Sanção:
23/01/2013
Ementa:
Fixa o Ppso salarial mnimo dos servidores da Cmara Municipal de Jos Boiteux.
Imagem:
Redação:
Info.:
0949
Sanção:
20/02/2013
Ementa:
Autoriza adquirir bens para premiao a ser sorteado entre contribuintes que quitarem seus dbirtos tributrios.
Imagem:
Info.:
0101
Sanção:
22/11/1990
Ementa:
Autoriza o pagamento de despesas com o encerramento do ano letivo nas escolas do Municpio e estabelece outras providncias.
Imagem:
Info.:
0950
Sanção:
27/02/2013
Ementa:
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICPIO DE JOS BOITEUX E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Info.:
0948
Sanção:
14/02/2013
Ementa:
Dispe sobre a contratao de pessoal em carter temporrio, na forma do artigo 37, IX da Constituio Federal e artigo 97, inciso IX da Lei Orgnica do Municpio.
Imagem:
Info.:
LC 033/2013
Sanção:
14/02/2013
Ementa:
Alttera dispositivos da Lei Complementar n 001/2005 de 24 de amio de 2005 e d outras providncias
Imagem:
Alterações:
Info.:
0951
Sanção:
27/02/2013
Ementa:
Autoriza celebrar acordo de pagamento nos autos n 054.06.011005-1/001 com Alcionei Barboza e d outras providncias.
Imagem:
Info.:
0952
Sanção:
06/03/2013
Ementa:
Concede subveno social a ASSEUJOB - Associao dos Estudantes Universitrios do MUnicpio de Jos Boiteux.
Imagem:
Info.:
0954
Sanção:
19/03/2013
Ementa:
HOMOLOGA CONVNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICPIO DE JOS BOITEUX E A ABAM - ASSOCIAO BLUMENAUENSE DE AMPARO AOS MENORES DE BLUMENAU E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Info.:
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