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1192 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
03/01/1990
Ementa:
Autoriza filiao AMAVI - Associao dos Municpios do Alto Vale do Itaja e estabelece outras providncias.
Imagem:
Info.:
0010
Sanção:
17/01/1990
Ementa:
Autoriza o pagamento de despesas com o uso para o servio pblico, de veculos particulares de propriedade de servidores municipais.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0100
Sanção:
14/11/1990
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municpio de Jos Boiteux, para o Exerccio de 1991.
Imagem:
Info.:
0940
Sanção:
19/12/2012
Ementa:
Aprova o Plano Municipal de Educao do Municipio de Jos Boiteux
Imagem:
Info.:
0939
Sanção:
14/12/2012
Ementa:
Anula e Suplementa Dotaes no Oramento Geral do Municpio.
Imagem:
Info.:
0941
Sanção:
19/12/2012
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Gesto Integrada de Resduos Slidos e da Outras Providncias.
Imagem:
Info.:
0942
Sanção:
23/01/2013
Ementa:
FIXA PISO SALARIAL MNIMO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PBLICOS DO MUNICPO DE JOS BOITEUX
Imagem:
Info.:
0943
Sanção:
23/01/2013
Ementa:
REGULAMENTA O ARTIGO 106 DA LEI ORGNICA DO MUNICPIO QUE DISPE SOBRE A PUBLICAO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICPIO, DEFININDO O LOCAL DAS PUBLICAES E DANDO OUTRAS PROVIDNCIAS
Imagem:
Info.:
0944
Sanção:
23/01/2013
Ementa:
AUTORIZA A CONFISSO E O PARCELAMENTO DE DVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDNCIA SOCIAL - INSS E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Imagem:
Info.:
0945
Sanção:
23/01/2013
Ementa:
DEFINE O DBITO DE PEQUENO VALOR, PARA EFEITOS DO 3 DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIO FEDERAL
Imagem:
Info.:
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