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1205 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
03/01/1990
Ementa:
Autoriza filiação à AMAVI - Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí e estabelece outras providências.
Imagem:
Info.:
0010
Sanção:
17/01/1990
Ementa:
Autoriza o pagamento de despesas com o uso para o serviço público, de veículos particulares de propriedade de servidores municipais.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0100
Sanção:
14/11/1990
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de José Boiteux, para o Exercício de 1991.
Imagem:
Info.:
0940
Sanção:
19/12/2012
Ementa:
Aprova o Plano Municipal de Educação do Municipio de José Boiteux
Imagem:
Info.:
0939
Sanção:
14/12/2012
Ementa:
Anula e Suplementa Dotações no Orçamento Geral do Município.
Imagem:
Info.:
0941
Sanção:
19/12/2012
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e da Outras Providências.
Imagem:
Info.:
0942
Sanção:
23/01/2013
Ementa:
FIXA PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPO DE JOSÉ BOITEUX
Imagem:
Info.:
0943
Sanção:
23/01/2013
Ementa:
REGULAMENTA O ARTIGO 106 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DEFININDO O LOCAL DAS PUBLICAÇÕES E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Imagem:
Info.:
0944
Sanção:
23/01/2013
Ementa:
AUTORIZA A CONFISSÃO E O PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Imagem:
Info.:
0945
Sanção:
23/01/2013
Ementa:
DEFINE O DÉBITO DE PEQUENO VALOR, PARA EFEITOS DO §3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Imagem:
Info.:
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