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1246 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
03/01/1990
Ementa:
Autoriza filiao AMAVI - Associao dos Municpios do Alto Vale do Itaja e estabelece outras providncias.
Imagem:
Info.:
0010
Sanção:
17/01/1990
Ementa:
Autoriza o pagamento de despesas com o uso para o servio pblico, de veculos particulares de propriedade de servidores municipais.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0100
Sanção:
14/11/1990
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municpio de Jos Boiteux, para o Exerccio Financeiro de 1991.
Imagem:
Info.:
0940
Sanção:
19/12/2012
Ementa:
Aprova o Plano Municipal de Educao do Municipio de Jos Boiteux
Imagem:
Info.:
0939
Sanção:
14/12/2012
Ementa:
Anula e Suplementa Dotaes no Oramento Geral do Municpio.
Imagem:
Info.:
0941
Sanção:
19/12/2012
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Gesto Integrada de Resduos Slidos e da Outras Providncias.
Imagem:
Info.:
0942
Sanção:
23/01/2013
Ementa:
Fixa Piso salarrial mnimo dos servidores e emprregados pblicos do Municpio de Jos Boiteux
Imagem:
Info.:
0943
Sanção:
23/01/2013
Ementa:
Regulamenta o Artigo 106 da Lei Orgnica do Municpio que dispe sobre a publicao dos Atos Oficiais do Municpio, definindo o local das publicaes e dando outras prrovidncias
Imagem:
Info.:
0944
Sanção:
23/01/2013
Ementa:
Autoriza a confisso e o parcelamento de dvida junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e d outras providncias.
Imagem:
Info.:
0945
Sanção:
23/01/2013
Ementa:
Define o dbito de pequeno valor, para os efeitos do 3 do Arrtigo 100 da Constituio Federal
Imagem:
Info.:
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