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1762 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
15/01/1997
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício Financeiro de 1997.
Imagem:
Redação:
Info.:
0002
Sanção:
15/01/1997
Ementa:
Estabelece a Estrutura Orçamentária, Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1997.
Imagem:
Redação:
Info.:
0003
Sanção:
15/01/1997
Ementa:
Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Frei Rogério.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
0004
Sanção:
15/01/1997
Ementa:
Autoriza o Município de Frei Rogério a se Filiar na Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe - AMARP.
Imagem:
Redação:
Info.:
0005
Sanção:
15/01/1997
Ementa:
Autoriza a Contratar Pessoal em Caráter Temporário para Funcionamento das Atividades de Manutenção da Prefeitura Municipal.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0006
Sanção:
27/01/1997
Ementa:
Autoriza a Contrair Financiamento junto ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural - FDR, visando a Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Insumos Agrícolas e Animais Reprodutores.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0007
Sanção:
27/02/1997
Ementa:
Autoriza a Prestar Serviços em Propriedades Particulares dentro do Território do Município.
Imagem:
Redação:
Info.:
0008
Sanção:
05/03/1997
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Saúde - CMS.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0009
Sanção:
05/03/1997
Ementa:
Institui como Feriados Municipais os dias 20 de Julho - Dia do Município, 01 de Maio - Dia do Trabalho, 12 de Outubro - Dia da Padroeira e 02 de Novembro - Finados.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0010
Sanção:
05/03/1997
Ementa:
Estabelece o Regime de Diária ao Prefeito e Secretários Municipais, e Institui o Regime de Adiantamento.
Imagem:
Redação:
Info.:
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