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839 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
08/01/1997
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exerccio de 1997.
Imagem:
Redação:
Info.:
0002
Sanção:
08/01/1997
Ementa:
Estabelece normas para a contratao de pessoal por tempo determinado.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
0003
Sanção:
08/01/1997
Ementa:
Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Alto Bela Vista.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
0004
Sanção:
08/01/1997
Ementa:
Reconhece como membro da Associao dos Municpios do Alto Uruguai Catarinense - AMAUC o Municpio de Alto Bela Vista.
Imagem:
Redação:
Info.:
0005
Sanção:
04/01/1997
Ementa:
Autorizado a adquirir junto ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural - FDR, do Governo do Estado de Santa Catarina, fatores de produo destinados a uso em atividade agrcola.
Imagem:
Redação:
Info.:
0006
Sanção:
04/02/1997
Ementa:
Autorizado a celebrar contratos de locao de imveis, sito na Cidade de Alto Bela Vista - SC, destinados a abrigar as instalaes da Administrao Municipal.
Imagem:
Redação:
Info.:
0007
Sanção:
24/02/1997
Ementa:
Institui o Fundo Municipal de Sade que tem por objetivo criar condies financeiras e de gerncia dos recursos destinados ao desenvolvimento das aes de sade,
Imagem:
Redação:
Info.:
0008
Sanção:
24/02/1997
Ementa:
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE SADE.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
0009
Sanção:
25/02/1997
Ementa:
Institui a Tabela de Preos e Subsdios para os servios executados a terceiros com mquinas e equipamentos do Municpio
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
0010
Sanção:
25/02/2017
Ementa:
Institui o FUNDO MUNICIPAL DE HABITAO.
Imagem:
Redação:
Info.:
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