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788 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0613
Sanção:
24/06/2014
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE IMVEL DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL INCIO E LUCLIA KEMPNER, DESAPROPRIADO POR INTERESSE PBLICO.
Redação:
Info.:
0615
Sanção:
07/07/2014
Ementa:
DISPE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES AO CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR.
Redação:
Info.:
0617
Sanção:
09/09/2014
Ementa:
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRNICA DE SERVIOS.
Redação:
Info.:
0616
Sanção:
11/08/2014
Ementa:
DENOMINA DE REINOLDO SCHEIDT O CENTRO DE EVENTOS NA CIDADE DO MUNICPIO DE CHAPADO DO LAGEADO.
Redação:
Info.:
LC 076/14
Sanção:
09/09/2014
Ementa:
ALTERA O VALOR SALARIAL DA FUNO/EMPREGO DE AGENTE COMUNITRIO DE SADE, CONSTANTE DAS LEIS COMPLEMENTARES N. 026/2006 E N. 030/2007.
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0618
Sanção:
09/09/2014
Ementa:
DENOMINA O CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR VERNY PASSIG.
Redação:
Info.:
0619
Sanção:
17/09/2014
Ementa:
REDENOMINA A UNIDADE DE EDUCAO INFANTIL MARIA FUCK KREUSCHI.
Redação:
Info.:
LC 077/14
Sanção:
10/10/2014
Ementa:
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N. 006/99, QUE DISPE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAO DO PESSOAL DO MAGISTRIO PBLICO MUNICIPAL DO MUNICPIO DE CHAPADO DO LAGEADO.
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0620
Sanção:
17/10/2014
Ementa:
HOMOLOGA E AUTORIZA O MUNICPIO A CELEBRAR CONVNIO COM A ASSOCIAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITUPORANGA, ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS - LDO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0621
Sanção:
17/10/2014
Ementa:
RATIFICA A RESOLUO N 05, DE 13 DE AGOSTO DE 2014, DO CONSRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITRIO DOS MUNICPIOS DA AMAVI - CIM-AMAVI QUE ALTERA O CONTRATO DE CONSRCIO PBLICO.
Redação:
Info.:
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