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792 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0613
Sanção:
24/06/2014
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL INÁCIO E LUCÉLIA KEMPNER, DESAPROPRIADO POR INTERESSE PÚBLICO.
Redação:
Info.:
0615
Sanção:
07/07/2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES AO CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR.
Redação:
Info.:
0617
Sanção:
09/09/2014
Ementa:
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS.
Redação:
Info.:
0616
Sanção:
11/08/2014
Ementa:
DENOMINA DE REINOLDO SCHEIDT O CENTRO DE EVENTOS NA CIDADE DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO.
Redação:
Info.:
LC 076/14
Sanção:
09/09/2014
Ementa:
ALTERA O VALOR SALARIAL DA FUNÇÃO/EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANTE DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 026/2006 E Nº. 030/2007.
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0618
Sanção:
09/09/2014
Ementa:
DENOMINA O CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR VERNY PASSIG.
Redação:
Info.:
0619
Sanção:
17/09/2014
Ementa:
REDENOMINA A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA FUCK KREUSCHI.
Redação:
Info.:
LC 077/14
Sanção:
10/10/2014
Ementa:
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N°. 006/99, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO.
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0620
Sanção:
17/10/2014
Ementa:
HOMOLOGA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITUPORANGA, ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0621
Sanção:
17/10/2014
Ementa:
RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 05, DE 13 DE AGOSTO DE 2014, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMAVI - CIM-AMAVI QUE ALTERA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO.
Redação:
Info.:
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