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1438 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
10/01/1997
Ementa:
Autoriza a Filiar o Municpio de Santa Terezinha do Progresso Associao dos Municpios do Entre Rios - AMERIOS, visando estabelecer os Mecanismos de Representao e Atendimento, fixando Regras relativas a Filiao.
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Info.:
0002
Sanção:
10/01/1997
Ementa:
Declara de Utilidade Pblica a Associao de Municpios do Entre Rios - AMERIOS.
Imagem:
Info.:
0003
Sanção:
10/01/1997
Ementa:
Declara de Utilidade Pblica Municipal, o Consrcio Intermunicipal de Sade - CIS-AMERIOS.
Imagem:
Info.:
0004
Sanção:
10/01/1997
Ementa:
Dispe sobre a Organizao Administrativa do Municpio de Santa Terezinha do Progresso.
Imagem:
Info.:
0005
Sanção:
10/01/1997
Ementa:
Dispe sobre a Contratao Temporria de Servidores Municipais, em Carter de Excepcional Interesse Pblico.
Imagem:
Info.:
0006
Sanção:
10/01/1997
Ementa:
Autoriza a Promover a Participao do Municpio no CONSRCIO INTERMUNICIPAL DE SADE, visando realizar Aes conjuntas de Promoo, Preveno e Recuperao da Sade, e Planejar, Adotar e Executar Programas e Medidas em Consonncia com as Diretrizes do Sistema nico de Sade.
Imagem:
Info.:
0007
Sanção:
10/01/1997
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municpio de Santa Terezinha do Progresso, para o Exerccio Financeiro de 1997.
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Info.:
0008
Sanção:
13/01/1997
Ementa:
Institui o Sistema de Carreira na Administrao Municipal de Santa Terezinha do Progresso, e fixa suas Diretrizes.
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Info.:
0009
Sanção:
24/01/1997
Ementa:
Institui o Fundo de Assistncia e Previdncia - FAP dos Servidores Municipais de Santa Terezinha do Progresso.
Imagem:
Info.:
0010
Sanção:
24/01/1997
Ementa:
Institui o Regime Jurdico nico para os Servidores da Administrao Direta, das Autarquias e Fundaes Pblicas do Poder Executivo e Legislativo do Municpio de Santa Terezinha do Progresso.
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Info.:
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