gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.

Busca de Leis :::
1019 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0005
Sanção:
10/01/1997
Ementa:
Participa do Consrcio Intermunicipal de Sade da Associao dos Municpios do Oeste de Santa Catarina - CIS-AMOSC.
Redação:
Consolidada:
Info.:
0095
Sanção:
18/09/1998
Ementa:
Abre crdito suplementar no Oramento do Fundo Municipal da Infncia e Adolescente - FIA.
Redação:
Info.:
0940
Sanção:
24/05/2019
Ementa:
Dispe sobre as Diretrizes para a Elaborao da Lei Oramentria para 2020.
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0941
Sanção:
27/05/2019
Ementa:
Autoriza Efetuar o Pagamento de Despesa Referente a Danos Materiais a Terceiro.
Redação:
Info.:
0942
Sanção:
04/06/2019
Ementa:
Retifica Dispositivo da Lei n 0934, que Abre Crditos Adicionais Suplementares no Oramento do Fundo Municipal de Sade.
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0943
Sanção:
04/06/2019
Ementa:
Autoriza Efetuar o Pagamento de Despesas com as Atividades a Serem Realizadas nas Escolas Pblicas Municipais de Santiago do Sul.
Redação:
Info.:
0944
Sanção:
13/06/2019
Ementa:
Abre Crditos Adicionais Suplementares no Oramento do Municpio, Entidade/Unidade Gestora Fundo Municipal de Sade de Santiago do Sul.
Redação:
Info.:
0945
Sanção:
13/06/2019
Ementa:
Abre Crdito Adicional Suplementara no Oramento do Municpio.
Redação:
Info.:
0946
Sanção:
17/07/2019
Ementa:
Dispe sobre o regime de adiantamento de numerrios e ressarcimento de despesas.
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0947
Sanção:
07/08/2019
Ementa:
Declara inservveis bens mveis do patrimnio do Poder Executivo Municipal.
Redação:
Info.:
| Próxima Página | Última Página |

Página 1 de 102
Ir para a página:
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Info Digitalle (Filial).
Alameda Aristiliano Ramos, 333, Sala 301, Bloco B.
Bairro: Centro. Rio do Sul/SC. CEP: 89160-141
(47) 3525-3295 / (47) 3525-3296
Copyright © 2008/2020 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.