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681 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0068
Sanção:
08/07/1998
Ementa:
Dispe sobre as Diretrizes Oramentrias para o Exerccio de 1999.
Imagem:
Info.:
0069
Sanção:
05/08/1998
Ementa:
Dispe sobre a Sistematizao das Normas Relativas a Publicao dos Atos e Documentos Oficiais do Municpio.
Imagem:
Info.:
0070
Sanção:
12/08/1998
Ementa:
Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO SOCIAL - PMDES, e Aderir ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina - PROADEM e Tomar Emprstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM.
Imagem:
Info.:
0071
Sanção:
26/08/1998
Ementa:
Autoriza Firmar Convnio com a Polcia Militar Estadual e a Secretaria Estadual de Segurana Pblica, para a delegao ao Estado de encargos de regulamentao e fiscalizao do trnsito nas vias pblicas do Municpio de Zorta.
Imagem:
Info.:
0072
Sanção:
26/08/1998
Ementa:
Autoriza Efetuar Gastos para Realizao da Etapa de Rodeio de Lao da Olimpada Perdigo a ser realizada no Municpio de Zorta.
Imagem:
Info.:
0073
Sanção:
24/09/1998
Ementa:
Autoriza Anular Verbas Oramentrias.
Imagem:
Info.:
0074
Sanção:
24/09/1998
Ementa:
Autoriza Contratar Seguro de Vida em grupo para os Servidores Municipais Efetivos, com pagamento mensal do prmio.
Imagem:
Info.:
0075
Sanção:
24/09/1998
Ementa:
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CMT, com a finalidade de orientar, promover e emitir sugestes para o desenvolvimento do turismo do municpio.
Imagem:
Info.:
0076
Sanção:
07/10/1998
Ementa:
Autoriza Anular Dotao Oramentria do Fundo Municipal de Assistncia Social - FMAS.
Imagem:
Info.:
0077
Sanção:
07/10/1998
Ementa:
Denomina de BAIRRO PARQUE DAS ANDORINHAS, o conhecido Bairro da Igreja.
Imagem:
Info.:
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