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679 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0080
Sanção:
06/11/1998
Ementa:
Autoriza Firmar Convnio com a Polcia Militar, visando a realizao de policiamento ostensivo motorizado por intermdio de guarnies da rdio-patrulha da polcia militar.
Imagem:
Info.:
0081
Sanção:
06/11/1998
Ementa:
Denomina de BAIRRO CENTRO, o bairro compreendido entre o Rio dos Porcos e o Rio Duas Pontes ou Rio das Contas e a Rua Guilherme Brancher.
Imagem:
Info.:
0082
Sanção:
13/11/1998
Ementa:
Autoriza Anular Verbas do Fundo Municipal de Sade - FMS.
Imagem:
Info.:
0083
Sanção:
26/11/1998
Ementa:
Autoriza Adquirir, junto ao Governo do Estado de Santa Catarina, Imveis Transacionados sob forma de Dao em Pagamento.
Imagem:
Info.:
0084
Sanção:
09/12/1998
Ementa:
Aprova Proposta Oramentria para 1999.
Imagem:
Info.:
0085
Sanção:
16/12/1998
Ementa:
Concede Parcelar Pagamento da Contribuio de Melhoria devida pelos Proprietrios Lindeiros s Obras que Forem Realizadas pelo Municpio.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0086
Sanção:
16/12/1998
Ementa:
Delimita Permetro Urbano do Municpio de Zorta com as caractersticas, rumos, confrontaes e medidas.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0087
Sanção:
16/12/1998
Ementa:
Institui o Cdigo Tributrio do Municpio de Zorta.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0088
Sanção:
10/03/1999
Ementa:
Autoriza Contratar em Carter Temporrio, para prestar servios no frum de Campos Novos - SC, para atuar no Cartrio Eleitoral ou onde Designar o Diretor do Foro.
Imagem:
Info.:
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