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681 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0078
Sanção:
07/10/1998
Ementa:
Denomina de Ruas ALCEU BORTOLI, AMANTINA ANTUNES DE MORAIS, CECLIA MEIRELES, 1 DE MAIO, JOO SILVEIRA, ANGELIN PELISSARI, JOS RETORI, IRACI ALMEIDA, GOVERNADOR CELSO RAMOS, SO FRANCISCO DE ASSIS, ERMELINDO ALMEIDA, Avenida ARTHUR ADOLFO SANTOS, Ruas DOMINGOS DE PAOLI, LUIS PEDRON, IVO DA COSTA, TANCREDO NEVES, DEMERVAL VARELA, SETE DE SETEMBRO, JOS VILARINO, MOACIR ALMEIDA, RUITES ANDREONI, REVOREDO ANTUNES PIRES, ADELINA BRANCHER, SO PAULO, ESMERALDO ANTUNES,
Imagem:
Info.:
0079
Sanção:
21/10/1998
Ementa:
Autoriza Filiar o Municpio de Zorta, na Federao Catarinense de Municpios - FECAM, com sede em Florianpolis e que congregar todos os Municpios e Associaes de Municpios do Estado.
Imagem:
Info.:
0080
Sanção:
06/11/1998
Ementa:
Autoriza Firmar Convnio com a Polcia Militar, visando a realizao de policiamento ostensivo motorizado por intermdio de guarnies da rdio-patrulha da polcia militar.
Imagem:
Info.:
0081
Sanção:
06/11/1998
Ementa:
Denomina de BAIRRO CENTRO, o bairro compreendido entre o Rio dos Porcos e o Rio Duas Pontes ou Rio das Contas e a Rua Guilherme Brancher.
Imagem:
Info.:
0082
Sanção:
13/11/1998
Ementa:
Autoriza Anular Verbas do Fundo Municipal de Sade - FMS.
Imagem:
Info.:
0083
Sanção:
26/11/1998
Ementa:
Autoriza Adquirir, junto ao Governo do Estado de Santa Catarina, Imveis Transacionados sob forma de Dao em Pagamento.
Imagem:
Info.:
0084
Sanção:
09/12/1998
Ementa:
Aprova Proposta Oramentria para 1999.
Imagem:
Info.:
0085
Sanção:
16/12/1998
Ementa:
Concede Parcelar Pagamento da Contribuio de Melhoria devida pelos Proprietrios Lindeiros s Obras que Forem Realizadas pelo Municpio.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0086
Sanção:
16/12/1998
Ementa:
Delimita Permetro Urbano do Municpio de Zorta com as caractersticas, rumos, confrontaes e medidas.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0087
Sanção:
16/12/1998
Ementa:
Institui o Cdigo Tributrio do Municpio de Zorta.
Imagem:
Alterações:
Info.:
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