gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.

Busca de Leis :::
679 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0098
Sanção:
26/08/1999
Ementa:
Autoriza Anular Verbas Oramentrias do Municpio de Zorta.
Imagem:
Info.:
0099
Sanção:
26/08/1999
Ementa:
Autoriza Indenizar Empresa Zorta S/A. Compensados e Esquadrias, relativo ao alargamento da Avenida Antonio Zorta Primo.
Imagem:
Info.:
0100
Sanção:
26/08/1999
Ementa:
Autoriza Isentar Contribuio de Melhoria a Aposentados, que percebem remunerao de at 02 (dois) salrios mnimos, e Entidades Beneficentes e Filantrpicas.
Imagem:
Info.:
0101
Sanção:
16/09/1999
Ementa:
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE SADE - CMS, de carter permanente, ter funes deliberativas, normativas e fiscalizadoras, assim como de formulao estratgica, atuando no acompanhamento, controle e avaliao da poltica municipal de sade.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0102
Sanção:
16/09/1999
Ementa:
Cria no mbito do Sistema nico de Sade, o SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA - SMA/SUS, que obedecer s normas gerais fixadas pela Unio.
Imagem:
Info.:
0103
Sanção:
16/09/1999
Ementa:
Autoriza Contratar em Carter Temporrio um Guarda.
Imagem:
Info.:
0104
Sanção:
26/11/1999
Ementa:
Autoriza Firmar Convnio com a EPAGRI para a cedncia de um veculo que auxiliar nos trabalhos da Secretaria Municipal de Agricultura.
Imagem:
Info.:
0105
Sanção:
26/11/1999
Ementa:
Autoriza Contratar Temporariamente Auxiliar de Enfermagem.
Imagem:
Info.:
0106
Sanção:
26/11/1999
Ementa:
Autoriza Efetuar Despesas Destinadas Premiao de Decorao e Criatividade de Residncias, Comrcio e Reparties Pblicas alusivas ao Natal de 1999, realizadas durante o ms de dezembro junto com comemoraes do aniversrio de emancipao municpio.
Imagem:
Info.:
0107
Sanção:
08/12/1999
Ementa:
Aprova Proposta Oramentria para o Exerccio de 2000.
Imagem:
Info.:
| Primeira | Página Anterior | Próxima Página | Última Página |

Página 2 de 68
Ir para a página:
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Copyright © 2008/2020 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.