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934 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0090
Sanção:
03/06/1998
Ementa:
Dispe sobre Subveno Social a APAE de So Carlos, visando a Manuteno, transporte, pessoal e material de Consumo de Alunos do Municpio de Cunhata que Frequentam a APAE de So Carlos.
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Info.:
0091
Sanção:
30/06/1998
Ementa:
Dispe sobre as Diretrizes Oramentrias para o Exerccio Financeiro de 1999.
Imagem:
Info.:
0092
Sanção:
30/06/1998
Ementa:
Cria e Instala ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL OSVIN SCHMITT, na Comunidade Linha Barra Grande.
Imagem:
Info.:
0093
Sanção:
25/08/1998
Ementa:
Delimita Permetro Urbano da Cidade de Cunhata.
Imagem:
Info.:
0095
Sanção:
03/09/1998
Ementa:
Autoriza a Receber Doao de Terra, de Propriedade do Sr. RENITO JOS THEISEN.
Imagem:
Info.:
0096
Sanção:
22/09/1998
Ementa:
Autoriza a Contribuio Financeira ao CLUBE 4-S, visando a custear despesas com a Realizao da Semana do Municpio, em Homenagem a Comunidade pela sua Emancipao.
Imagem:
Info.:
0097
Sanção:
02/10/1998
Ementa:
Altera Art. 8 da Lei n 0021, que Dispe sobre o Regime de Adiantamento de Recursos, previsto nas Normas Gerais de Direito Financeiro, para Cobertura de Despesas que no possam Subordinar-se ao Processo normal de Aplicao.
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Alterações:
Info.:
0098
Sanção:
02/10/1998
Ementa:
Autoriza a fazer Doao de Lote Urbano para a Secretaria do Estado da Educao e Desporto, de Propriedade da Prefeitura Municipal de Cunhata, visando a Construo do Ginsio de Esportes do Colgio Nicolau Schemberger.
Imagem:
Info.:
0099
Sanção:
02/10/1998
Ementa:
Abre Crdito Suplementar.
Imagem:
Info.:
0001
Sanção:
10/01/1997
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municpio de Cunhata para o Exerccio Financeiro de 1997.
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Info.:
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