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911 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0090
Sanção:
03/06/1998
Ementa:
Dispõe sobre Subvenção Social a APAE de São Carlos, visando a Manutenção, transporte, pessoal e material de Consumo de Alunos do Município de Cunhataí que Frequentam a APAE de São Carlos.
Imagem:
Info.:
0091
Sanção:
30/06/1998
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1999.
Imagem:
Info.:
0092
Sanção:
30/06/1998
Ementa:
Cria e Instala ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL OSVIN SCHMITT, na Comunidade Linha Barra Grande.
Imagem:
Info.:
0093
Sanção:
25/08/1998
Ementa:
Delimita Perímetro Urbano da Cidade de Cunhataí.
Imagem:
Info.:
0095
Sanção:
03/09/1998
Ementa:
Autoriza a Receber Doação de Terra, de Propriedade do Sr. RENITO JOSÉ THEISEN.
Imagem:
Info.:
0096
Sanção:
22/09/1998
Ementa:
Autoriza a Contribuição Financeira ao CLUBE 4-S, visando a custear despesas com a Realização da Semana do Município, em Homenagem a Comunidade pela sua Emancipação.
Imagem:
Info.:
0097
Sanção:
02/10/1998
Ementa:
Altera Art. 8º da Lei nº 0021, que Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de Recursos, previsto nas Normas Gerais de Direito Financeiro, para Cobertura de Despesas que não possam Subordinar-se ao Processo normal de Aplicação.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0098
Sanção:
02/10/1998
Ementa:
Autoriza a fazer Doação de Lote Urbano para a Secretaria do Estado da Educação e Desporto, de Propriedade da Prefeitura Municipal de Cunhataí, visando a Construção do Ginásio de Esportes do Colégio Nicolau Schemberger.
Imagem:
Info.:
0099
Sanção:
02/10/1998
Ementa:
Abre Crédito Suplementar.
Imagem:
Info.:
0001
Sanção:
10/01/1997
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cunhataí para o Exercício Financeiro de 1997.
Imagem:
Info.:
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