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985 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0090
Sanção:
03/06/1998
Ementa:
Dispe sobre Subveno Social a APAE de So Carlos, visando a Manuteno, transporte, pessoal e material de Consumo de Alunos do Municpio de Cunhata que Frequentam a APAE de So Carlos.
Imagem:
Info.:
0925
Sanção:
18/10/2018
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSO DE USO DE IMVEL PBLICO".
Imagem:
Redação:
Info.:
0926
Sanção:
05/11/2018
Ementa:
"DISPE SOBRE A REVISO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI 894/2017, DO MUNICPIO DE CUNHATA E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Imagem:
Redação:
Info.:
0927
Sanção:
05/11/2018
Ementa:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO DO MUNICPIO DE CUNHATA E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Imagem:
Redação:
Info.:
0928
Sanção:
20/11/2018
Ementa:
""DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA O EXERCCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E D OUTRAS PROVIDNCIAS"."
Imagem:
Redação:
Info.:
0929
Sanção:
11/12/2018
Ementa:
"QUE DENOMINA O PLENRIO DE REUNIES DA CMARA MUNICIPAL DE CUNHATA, COMO "PLENRIO DE REUNIES VEREADORA IVANIR LOURDES HEMSING" E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Imagem:
Redação:
Info.:
0930
Sanção:
11/12/2018
Ementa:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO DO MUNICPIO DE CUNHATA E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Imagem:
Redação:
Info.:
0091
Sanção:
30/06/1998
Ementa:
Dispe sobre as Diretrizes Oramentrias para o Exerccio Financeiro de 1999.
Imagem:
Info.:
LC 030/18
Sanção:
11/12/2018
Ementa:
"DISPE SOBRE O SISTEMA TRIBUTRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTRIO E DE ADMINISTRAO TRIBUTRIA DO MUNICPIO DE CUNHATA - SC E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Imagem:
Redação:
Info.:
0931
Sanção:
13/12/2018
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE CUNHATAI PARA O EXERCCIO DE 2019 E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Imagem:
Redação:
Info.:
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