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952 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0090
Sanção:
03/06/1998
Ementa:
Dispõe sobre Subvenção Social a APAE de São Carlos, visando a Manutenção, transporte, pessoal e material de Consumo de Alunos do Município de Cunhataí que Frequentam a APAE de São Carlos.
Imagem:
Info.:
0925
Sanção:
18/10/2018
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO".
Imagem:
Redação:
Info.:
0926
Sanção:
05/11/2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI 894/2017, DO MUNICÍPIO DE CUNHATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Imagem:
Redação:
Info.:
0927
Sanção:
05/11/2018
Ementa:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUNHATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Imagem:
Redação:
Info.:
0928
Sanção:
20/11/2018
Ementa:
""DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"."
Imagem:
Redação:
Info.:
0929
Sanção:
11/12/2018
Ementa:
"QUE DENOMINA O PLENÁRIO DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHATAÍ, COMO "PLENÁRIO DE REUNIÕES VEREADORA IVANIR LOURDES HEMSING" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Imagem:
Redação:
Info.:
0930
Sanção:
11/12/2018
Ementa:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUNHATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Imagem:
Redação:
Info.:
0091
Sanção:
30/06/1998
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1999.
Imagem:
Info.:
LC 030/18
Sanção:
11/12/2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CUNHATAÍ - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Imagem:
Redação:
Info.:
0931
Sanção:
13/12/2018
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE CUNHATAI PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Imagem:
Redação:
Info.:
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