gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.

Busca de Leis :::
1040 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
06/01/1997
Ementa:
Estima a receita e fixa despesa oramentria de Tigrinhos para o exerccio de 1997.
Imagem:
Info.:
0002
Sanção:
06/01/1997
Ementa:
Dispe sobre a Organizao Administrativa do Municpio de Tigrinhos.
Imagem:
Info.:
0003
Sanção:
06/01/1997
Ementa:
Institui o Fundo de Assistncia e de Previdncia - FAP, dos Servidores Municipais, tem como objetivo custear os encargos de assistncia, penso e aposentadoria de seus associados.
Imagem:
Info.:
0005
Sanção:
06/01/1997
Ementa:
Institui o Regime Jurdico nico para os Servidores da administrao Direta, das autarquias e Fundaes Pblicas do Poder Executivo e Legislativo do Municpio de Tigrinhos.
Imagem:
Info.:
0006
Sanção:
06/01/1997
Ementa:
Dispe sobre a contratao temporria de Servidores Municipais por interesse Pblico, para preenchimento de vagas nas reas de educao e sade.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0007
Sanção:
06/01/1997
Ementa:
Declara de Utilidade Pblica o consrcio Intermunicipal de Sade - CIS AMERIOS.
Imagem:
Info.:
0008
Sanção:
06/01/1997
Ementa:
Declara de Utilidade Pblica a Associao de Municpios do Entre Rios - AMERIOS.
Imagem:
Info.:
0009
Sanção:
06/01/1997
Ementa:
Dispe sobre a filiao a Associao de Municpios do Entre Rios - AMERIOS , fixa contribuio mensal e da outras providncias.
Imagem:
Info.:
0010
Sanção:
06/01/1997
Ementa:
Dispe sobre a participao do Municpio em Consrcio Intermunicipal de Sade e da outras providncias.
Imagem:
Info.:
0011
Sanção:
06/01/1997
Ementa:
Fixa valor de dirias do Prefeito e Servidores Pblicos Municipais.
Imagem:
Alterações:
Info.:
| Próxima Página | Última Página |

Página 1 de 104
Ir para a página:
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Copyright © 2008/2021 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.